O que move as mulheres eleitas na América Latina nos dias de hoje? Foi atrás dessa resposta que a pesquisadora Beatriz Pedreira, diretora e cofundadora do Instituto Update, viajou a vários países da região. O resultado é o estudo "Eleitas: Mulheres na Política", debatido em um webinário em parceria com a Folha no dia 21 de julho.
"Descobrimos, entre outras coisas, que há um foco na resolução de problemas, antes mesmo da ideia de autoria de um projeto", conta Pedreira. Diversas experiências mostraram que há um pragmatismo das mulheres que faz com que desenvolvam técnicas, como associar-se com opositores ou com outras forças, para fazer aprovar políticas que elas, sozinhas, talvez tivessem mais dificuldade de fazê-lo.
No Brasil, uma dessas experiências é a chamada "gabinetona", em Minas Gerais, que reúne deputadas federais, estaduais e vereadoras de Belo Horizonte. "O foco delas é ter uma estratégia compartilhada nas diferentes casas de poder", diz Pedreira.
São elas Áurea Carolina, Andréia de Jesus, Cida Falabella e Bella Gonçalves. Além das legisladoras, a "gabinetona" atua com 90 organizações sociais, que ajudam a formular as prioridades da sociedade.
Apesar de projetos pontuais e criativos como este, o Brasil está muito atrás de outros países da região em temas que envolvem a participação da mulher na política.
Um deles é o próprio número de mulheres eleitas para cargos políticos. Hoje, na Câmara de Deputados brasileira há apenas 15% de mulheres.
O Brasil é quem puxa para baixo um número de representação alto da mulher na região. A América Latina está acima da média mundial no índice de representação das mulheres nos legislativos. Elas ocupam 31,6% das vagas nas Câmaras de Deputados.
"Consideramos os casos do México, da Bolívia e da Argentina como exemplos interessantes, com problemas, obviamente, mas que forneceram ferramentas para que a representação feminina fosse tão alta", diz Pedreira.
Embora existam, entre essas mulheres, muitas que representam pautas conservadoras, o estudo se deteve nas que buscam "inovar na política, um conceito que é amplo e diverso", define.
Para a pesquisa, foram mapeadas 600 mulheres, e entrevistadas 107, entre as quais 96 ocupavam cargos eletivos até 2019. Completam o estudo conversas com outras mulheres da sociedade, acadêmicas e escritoras.
Pedreira acredita que exista um "espírito do tempo", que tem levado tantas mulheres a buscar a transformação da sociedade por meio da política. E cita como exemplos o ponto de partida da pesquisa, que foi o surgimento do coletivo #NiUnaMenos, em 2015, na Argentina, para lutar contra a violência de gênero, a princípio, e que ganhou "filiais" em vários países. Vários coletivos surgiram a partir daí, no Chile, no Brasil, no Peru, na Colômbia. E ganhou especial força, novamente, na Argentina, em 2018, quando o Congresso debateu, mas acabou derrubando por um número muito pequeno de votos, uma lei de aborto, que deve voltar à pauta ainda este ano.
Mesmo derrotada, a causa levou milhares de mulheres, de todas as idades, às ruas, usando lenços e bandeiras verdes, cor que se tornou o símbolo do movimento Maré Verde.
Esse "espírito do tempo", porém, tem antecedentes e um contexto, e é resultado de um longo caminho trilhado nas últimas décadas, como mostra o estudo.
E, embora a mulher venha ganhando cada vez mais espaço na política, entre as entrevistadas, 99% afirmaram ter sofrido algum tipo de agressão, verbal ou de atitude, por conta de gênero.
Conquistas femininas na região
Argentina
1951 Mulheres votam pela primeira vez após promulgação da Lei 13.010, também conhecida como Lei Evita, que assegurava o sufrágio feminino
1987 Aprovada a Lei do Divórcio
1991 Lei das Quotas Femininas garante um mínimo de 30% de mulheres nas listas eleitorais
2007 País tem a primeira mulher eleita pelo voto popular para a Presidência, Cristina Fernández de Kirchner
2010 Pioneiro na América Latina, país aprova Lei de Casamento Igualitário, permitindo o casamento homoafetivo
2012 Aprovada a Lei de Identidade de Gênero
2019 Governo amplia a cota de representação feminina de 30% para 50% após pressão de parlamentares impulsionadas pelo movimento 'Ni Una Menos'
Como está hoje – 13% de mulheres no gabinete ministerial; 10% de mulheres prefeitas eleitas; 39% de mulheres na Câmara dos Deputados
Brasil
1934 Direito ao voto é estendido às mulheres; mas a obrigatoriedade vem apenas em 1946
1997 Lei eleitoral aprova cota de 30% das candidaturas para mulheres
2004 Lei 10.886 tipifica a violência doméstica no Código Penal
2006 É criada a Lei Maria da Penha
2010 Primeira mulher é eleita para a Presidência, Dilma Rousseff
2012 Resolução do TSE aprimora brechas abertas na Lei de Cotas; torna-se obrigatório que mulheres preencham o mínimo de 30% da quantidade final de candidatos, e não apenas da lista potencial de candidaturas
2015 Feminicídio é incluído como qualificador do crime de homicídio no Código Civil
2018 País elege as primeiras deputadas transexuais para assembleias legislativas e a primeira mulher indígena para o Parlamento, Joênia Wapichana
Como está hoje – 5% de mulheres no gabinete ministerial; 11,6% de mulheres prefeitas eleitas; 15% de mulheres na Câmara dos Deputados
Chile
1934 Mulheres conquistam direito ao voto nas eleições locais; e o sufrágio feminino se estende a outros níveis em 1949
2006 Torna-se o primeiro país da América Latina a eleger uma mulher para a Presidência, Michelle Bachelet
2015 Lei de Cotas é introduzida na legislação do Congresso Nacional
2018 Criada a Comissão de Mulheres e Equidade de Gênero na Câmara dos Deputados
2019 Entra em vigor a Lei de Identidade de Gênero
2020 Congresso aprova paridade de gênero nas candidaturas à Assembleia Constituinte que poderá elaborar a nova Constituição do país
Como está hoje – 35,7% de mulheres no gabinete ministerial; 12% de mulheres prefeitas eleitas; 22,6% de mulheres na Câmara dos Deputados
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