Competição efetiva entre farmacêuticas demanda regulações fortes

Medicamentos biossimilares são importantes para baixar gastos do sistema de saúde por aumentarem a competição

Christopher Kapáz
São Paulo

Medicamentos biossimilares são peça importante para baixar os gastos do sistema de saúde por aumentarem a competição. Sua entrada no mercado, que só pode ocorrer após expirar a patente do biológico de referência, quebra o monopólio do medicamento até então único no mercado.

“Competição é ótima para baixar o preço e ampliar o comércio, mas ela não resolve por si todos os problemas desse mercado”, diz Leandro Safatle, especialista em políticas públicas e gestão governamental.

Ele destaca também o papel das instituições para regular outros fatores influentes, como responsabilidade, política de preços e reputação.

Em matéria de responsabilidade, Fábio Antoneli, diretor da unidade de negócio de especialidades da empresa farmacêutica Sandoz, destaca o papel da Anvisa, apontando como positiva a resolução de 2010 que regulamenta o registro dos produtos biológicos e biossimilares.

“Ela evita a entrada de cópias, como ocorre em outros países da América Latina, com produtos que não têm garantia de eficácia e segurança equivalente aos originadores”, afirma.

Na questão dos preços, quem estabelece os limites é a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada ao Ministério da Saúde. Safatle frisa a importância da instituição, que impede comportamentos abusivos.

“Instituições sanitária e regulatória fortes, como é o caso da Anvisa e da CMED, aliadas a empresas com reputação garantem que a competição trazida pelos biossimilares realmente amplie o acesso e faça com que o mercado funcione de maneira mais eficiente”, afirma Safatle.



Em tese, os biossimilares deveriam ser sempre mais baratos do que os biológicos de referência, mas isso nem sempre acontece. A CMED não exige que o preço máximo do produto biossimilar seja necessariamente menor do que o do medicamento originador.

Mesmo assim a competição pode gerar queda de preço. Em 2017, meses antes do primeiro biossimilar do trastuzumabe ser aprovado pela Anvisa, a Roche vendeu o produto originador, o Herceptin, para o Ministério da Saúde por R$ 1.046,73. Dois anos depois, no pregão de 2019, o medicamento foi vendido pela mesma empresa por R$ 930,87, uma redução de 11% (os dois preços foram ajustados à inflação atual).

A assessoria de imprensa da Roche explica que, nos dois casos, o desconto oferecido ao Ministério da Saúde foi da ordem de 70% sobre o preço de fábrica vigente na época. Acrescenta ainda que é preciso considerar também volume e logística na formação do preço.

“Comprometida em garantir o acesso às suas inovações, a Roche Farma Brasil atua com práticas comerciais condizentes à regulamentação do mercado, buscando, por meio de diferentes vias, fomentar a gestão sustentável dos recursos na saúde.”

Fábio Antoneli, da Sandoz, aponta uma distorção no mercado privado. Segundo ele, como a lista da CMED é usada pelos operadores de saúde para reembolsar hospitais, estes acabam preferindo comprar o remédio mais caro.

Gladis Lima, presidente da ONG Psoríase Brasil, lembra que ampliar o acesso aos tratamentos deve estar entre os principais objetivos. “O medicamento biossimilar vem, com certeza, para diminuir preços e, com isso, atender mais pacientes.”

O 2º seminário sobre Medicamentos Biossimilares, promovido pela Folha, com patrocínio das farmacêuticas Sandoz e Libbs, aconteceu virtualmente nos dias 21 e 22.

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