A professora de direito do trabalho da PUC-SP Fabíola Marques explica o que o funcionário pode exigir da empresa caso trabalhe durante um feriado.
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Empresa pode exigir que o empregado compareça no trabalho durante feriado |
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ATIVIDADE
Se a companhia tiver que manter suas atividades durante um feriado previsto em lei, ela pode exigir que o empregado compareça no trabalho.
COMPENSAÇÃO
O funcionário terá direito a tirar uma folga, cuja data pode ser negociada com a empresa. Se existir um banco de horas autorizado pelo sindicato do setor, o dia livre deverá ser concedido em, no máximo, um ano.
EM DOBRO
Apesar de a folga ser considerada a opção mais adequada, por permitir o descanso do funcionário, o empregador tem o direito de não concedê-la, desde que pague dobrado pelo dia de trabalho.