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14/05/2012 - 03h30

Somos todos Carolina Dieckmann; não existem mais dispositivos 'pessoais'

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RONALDO LEMOS
COLUNISTA DA FOLHA

Mark Zuckerberg não mediu palavras para declarar que a era da privacidade acabou. O diagnóstico interessa ao Facebook.

A empresa, avaliada em mais de US$ 100 bilhões, vive de facilitar o compartilhamento de dados pessoais, de fotos a currículo profissional. Isso na superfície.

INTIMIDADE NA REDE

Por trás das cortinas, os dados dos usuários são processados, gerando uma biografia permanente que analisa padrões de interação com outras pessoas, sites, buscas, compras e mais. Revela o corpo e a alma da pessoa.

O caso Carolina Dieckmann apenas expõe de forma dramática um problema geral: o que fazer quando a informação é tão fácil de ser disseminada?

Não se sabe ainda ao certo como as fotos da atriz saíram de um dispositivo pessoal (celular, tablet ou computador) e foram parar no espaço público da rede. Essa é a raiz do problema. Não existe mais dispositivo "pessoal". Tudo que se conecta à rede é, em alguma medida, público. O problema é a ficha cair.

Há quatro meses foi descoberto que o iPhone permitia a aplicativos acessar e copiar as fotos nele contidas, sem aviso prévio.

Alguém pode ter sido Carolina Dieckmann sem saber. Em outro incidente, descobriu-se que o aparelho registrava os deslocamentos do usuário, também sem avisar.

Esse é um desafio a ser enfrentado pelo direito. O Brasil protege a privacidade na Constituição Federal.

Mas, paradoxalmente, não há lei específica que regule o tema no país. Com isso, os limites de atuação do judiciário não são claros.

Está em elaboração um anteprojeto de lei para regular a proteção de dados pessoais, feito pelo Ministério da Justiça. Ele não vai resolver todas as questões: a informação vai continuar fugidia.

No entanto, pode servir de indutor para melhorar práticas públicas e privadas no tratamento dos dados.

Como incentivar as empresas de tecnologia (incluindo fabricantes de celulares, provedores e sites) a aperfeiçoar suas práticas de segurança relativas a dados privados.

É uma estratégia similar ao que vem sendo feito nos EUA. A Casa Branca redigiu um documento com princípios de privacidade (ele começa dizendo que a privacidade nunca foi tão importante).

A expectativa é que ajude a promover autorregulação. Se não funcionar, a disposição é adotar uma lei específica por lá também. Até que isso aconteça, a responsabilidade pela proteção dos dados fica em grande parte com o próprio usuário. Enquanto for assim, informação e bom senso são aliados.

 

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