Descrição de chapéu

Gigantes da internet batem a porta na cara de quem não gostam

É ruim para a liberdade de expressão que poucas possam decidir que temas estão abertos a debate

A internet era celebrada por permitir que vozes novas, diferentes, escapassem ao controle dos interessados em calá-las. Este ano, no entanto, os gigantes da internet decidiram bater a porta na cara de pessoas e ideias de que não gostam. Isso desperta questões perturbadoras, não só sobre a liberdade de expressão mas sobre o futuro da política e da mídia americanas.

A mais famosa vítima da perda de plataformas é, não por coincidência, a figura menos popular dentre elas: Alex Jones, radialista conhecido por promover teorias de conspiração abstrusas sobre absolutamente tudo. Em uma ação coordenada realizada há semanas atrás, tendo por alvo o "discurso de ódio", Facebook, Apple, Spotify e YouTube removeram de seus serviços a maior parte do conteúdo postado por Jones e por seu serviço de notícias InfoWars. O Twitter aderiu à campanha mais tarde, com uma suspensão de sete dias.

Alex Jones, conhecido por suas teorias conspiratórias, foi banido das redes sociais - Jay Janner/Associated Press

A Apple mencionou seus "termos de uso" para remover o InfoWars da lista de podcasts da iTunes, mas não explicou por que não removeu o app do InfoWars, que distribui o mesmo conteúdo, de sua App Store. O YouTube fez uma referência genérica às suas "regras de uso e diretrizes comunitárias", mas não explicou o que Jones tinha feito de errado. As razões invocadas pelo Facebook foram igualmente vagas.

Não é difícil explicar essas evasões. Afinal, não é como se Jones tivesse começado a fazer coisas diferentes do que faz há anos. O motivo verdadeiro de sua exclusão é que as empresas de tecnologia não gostam de suas opiniões e vinham sofrendo pressão cada vez mais forte para lhe negar o uso de suas plataformas.

Não foi apenas Jones que terminou transformado em uma não-pessoa digital nas últimas semanas. Gavin McInnes, fundador da Vice, foi suspenso do Twitter, junto com a Proud Boys, uma organização de extrema- direita cujos integrantes se definem como "chauvinistas ocidentais", ainda que afirmem se opor à supremacia branca.

Mesmo uma figura conservadora mais convencional, como o radialista e escritor Dennis Prager, se queixou de que o YouTube restringiu a maiores de idade o acesso a vídeos que ele postou. O Facebook bloqueou um anúncio de Elizabeth Heng, candidata republicana ao Congresso, ostensivamente porque o vídeo mencionava o genocídio no Camboja, ao qual a família dela sobreviveu.

A Microsoft chegou a ameaçar suspender os serviços de web que presta ao Gab, um concorrente conservador do Twitter, porque um usuário daquela rede postou conteúdo antissemita.

Se megaplataformas como o YouTube e o Facebook fossem provedores de conteúdo, nada disso seria especialmente problemático. Um dos deveres essenciais de um provedor de conteúdo é decidir o que publicar e o que não publicar.

A Suprema Corte dos EUA sustentou, no caso Miami Herald vs. Tornillo, de 1974, a interpretação de que a lei não pode forçar um jornal a publicar respostas a seus artigos, porque isso interferiria com o direito da publicação a escolher o que publicar.

As plataformas de internet não querem ser tratadas como provedores de conteúdo porque estes são considerados responsáveis por suas decisões. Se um jornal publica uma reportagem difamatória, está aberto a processos. Se violar os direitos autorais de alguém, estará sujeito a punição e a pagar indenização. E tudo que o jornal escolha publicar, ou não publicar, afeta sua reputação.

Hoje, as grandes empresas de internet não são tratadas como provedores de conteúdo, mas como canais de transmissão —instrumentos usados por terceiros para divulgar suas ideias.

As empresas tentam tirar vantagem pelos dois lados. Aproveitam-se do fato de que não são provedores de conteúdo para escapar à responsabilidade pelo volume infinito de material problemático publicado em seus sites, de conteúdo difamatório a pornôs de vingança. Ao mesmo tempo, operam cada vez mais como provedores, ao decidir que opiniões e que pessoas estão autorizadas, ou não.

De um ponto de vista mais amplo, é um problema para a liberdade de expressão que algumas poucas empresas possam desempenhar papel tão desproporcional em decidir que temas estão abertos a debate.

Os extremistas e os propagadores de controvérsias da esquerda parecem relativamente seguros. A ideia de que os megabilionários do Vale do Silício estejam limitando o que os americanos comuns podem discutir e escrever produzirá reações.

A imagem do setor de tecnologia já sofreu com as revelações sobre experiências do Facebook envolvendo manipulação do newsfeed de usuários e com numerosos casos de proteção insuficiente a dados pessoais e à privacidade.

Vinte anos atrás, a maioria dos americanos via o Vale do Silício como um libertador; agora, o setor se parece mais com a figura do Big Brother.

Há o lado da competição. O InfoWars, de Jones, é uma operação de mídia, que concorre não só com o Facebook e o YouTube mas também com a TV a cabo. Um dos argumentos favoráveis a manter o setor desregulamentado é o da dinâmica de "constante fermentação". Mas com poucas empresas no domínio, é menos provável que essa fermentação continue.

Glenn Harlan Reynolds é professor de direito da Universidade de Tennessee

The Wall Street Journal, tradução do inglês de Paulo Migliacci

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