Suprema Corte rejeita julgar recurso sobre neutralidade da rede

Provedores pediram retirada de uma decisão que preservava neutralidade; juízes recusaram

Washington | Reuters

A disputa judicial sobre os regulamentos de neutralidade da rede, que visam assegurar uma internet livre e aberta e que foram revogados pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se encerrou nesta segunda (5), com a Suprema Corte dos EUA rejeitando o caso.

A administração Trump e os provedores de internet pediram aos ministros que retirassem decisão de 2016 do Tribunal de Apelações do Distrito de Columbia, que havia temporariamente preservado os regulamentos de neutralidade da rede defendidos pelo ex-presidente Barack Obama.

Mas os juízes se recusaram a ouvir os recursos, mantendo a decisão anterior.

A Comissão Federal de Comunicações, controlada pelos republicanos, votou em dezembro para reverter as regras adotadas por Obama em 2015, que proíbem provedores de internet de bloquear ou limitar o tráfego, ou oferecer linhas mais rápidas pagas. 

As novas regras entraram em vigor em junho e deram aos provedores maior poder para regulamentar o conteúdo que os clientes acessam.

Agora, elas são objeto de uma briga judicial separada, movida por grupos que apoiaram a permanência do princípio da neutralidade.  

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