Facebook pode pagar multa bilionária nos EUA

Rede negocia com agência encerramento de investigação sobre quebra de acordo após escândalo de vazamento de dados

San Francisco , Washington e Londres

O Facebook iniciou negociações com a FTC (Comissão Federal do Comércio, na sigla em inglês) dos Estados Unidos para um acordo quanto a violações de privacidade que podem resultar em multa recorde para a empresa de tecnologia, de acordo com diversas pessoas informadas sobre a situação.

A FTC, agência americana responsável pela defesa do consumidor, estuda se a rede social violou os termos de um acordo assinado em 2011 que requeria que ela informasse claramente os usuários sobre as formas de compartilhamento de seus dados com terceiros.

De acordo com duas pessoas informadas sobre as discussões, a negociação quanto a um acordo já começou, ainda que os dois lados até agora não tenham concordado quanto a um valor.

Logo do Facebook em tela quebrada
Facebook iniciou negociações com Comissão Federal do Comércio dos EUA para acordo quanto a violações de privacidade - Joel Saget/AFP

A FTC iniciou sua investigação sobre as práticas de privacidade do Facebook em março do ano passado, depois do escândalo da Cambridge Analytica, no qual dados sobre 87 milhões de usuários foram acessados indevidamente por um parceiro do Facebook.

No Brasil, mais de 400 mil usuários foram afetados.

David Vladeck, ex-comissário da FTC e responsável pelo acordo de 2011 com o Facebook, disse acreditar em uma punição financeira pesada.

“Creio que seja altamente improvável que a FTC imponha punições civis em valor inferior a US$ 1 bilhão (R$ 3,70 bilhões”, disse.

Quando a investigação foi lançada, Vladeck informou que cada usuário que teve seus dados violados em razão do incidente poderia ser contado como uma violação individual do acordo.

Se a comissão constatar que o Facebook violou os termos do acordo, pode impor multa da ordem de US$ 40 mil (R$ 148 mil) por violação.

Isso representaria uma multa multibilionária para o Facebook muito maior que a de US$ 22,5 milhões (R$ 83 milhões) paga pelo Google em 2012 por oferecer garantias enganosas de privacidade a certos usuários.

As discussões, reveladas inicialmente pelo jornal The Washington Post, ainda podem resultar em litígio, caso os dois lados não cheguem a acordo.

O Facebook vem enfrentando uma série de escândalos públicos relacionados às suas práticas de privacidade. Em dezembro, a empresa foi criticada pelo vazamento de dados pessoais de usuários para empresas que integram seus serviços aos do Facebook, como a Microsoft e o Spotify.

Em alguns casos, essas empresas continuaram a ter acesso a dados pessoais relacionados a usuários do Facebook e aos amigos destes mesmo depois que seus acordos individuais de parceria com a rede social expiraram.

A despeito dos escândalos, o Facebook reportou no mês passado desempenho recorde no quarto trimestre de 2018, com receita de US$ 16,9 bilhões (R$ 62,5 bilhões), 33% acima do resultado do período em 2017, bem acima das projeções dos analistas.

O Facebook se recusou a comentar as negociações, mas mencionou uma declaração divulgada pela empresa em julho do ano passado.

“Estamos colaborando com as autoridades dos Estados Unidos, do Reino Unido e em outros países. Prestamos depoimentos públicos, respondemos a perguntas e assumimos o compromisso de manter nossa assistência quando o trabalho deles continuar”, afirmava o comunicado.

Procurada, a FTC se recusou a comentar o assunto.
Financial Times, tradução de Paulo Migliacci

Financial Times
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