Craig Wright, que diz ser o criador do bitcoin, registra direito autoral nos EUA

Registro é concedido sem investigação, o que mantém dúvida se ele seria mesmo Satoshi Nakamoto

São Paulo

Craig Wright, o homem que afirma ser o criador do bitcoin sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto, obteve o registro de direito autoral da criptomoeda no Copyright Office dos Estados Unidos, o escritório de registro de propriedade intelectual do país. Apesar do registro, não é possível afirmar que ele seja mesmo Nakamoto.

Foram feitos dois registros: o de autoria de um artigo em que do bitcoin é descrito e também o de uma parte do primeiro código de bitcoin. Em ambos processos, Satoshi Nakamoto é considerado pseudônimo de Wright.

O artigo, Bitcoin: A Peer-to-Peer Electronic Cash System (Bitcoin: um sistema de dinheiro eletrônico pessoa a pessoa, em tradução livre) foi publicado pela primeira vez em 2008 e o primeiro código de bitcoin foi utilizado em 3 de janeiro de 2009.

O registro não prova que Wright seja mesmo Nakamoto. Isso porque, segundo o próprio Copyright Office, o processo de registro de direito autoral não envolve a investigação de informações fornecidas pelo autor do trabalho, diferentemente de registro de patentes. O direito autoral é baseado na declaração pública de autoria e a entrega de uma cópia do trabalho.

“É possível que sejam registrados no escritório de Copyright múltiplos e pedidos opostos [sobre o mesmo trabalho]. O escritório não faz procedimentos de contestação de direito autoral, como em avaliações realizadas para registro de patentes e proteção de marca”, disse o Copyright Office em nota.

Se houver discordância de autoria, a pessoa que afirmar ter tido a propriedade intelectual violada deve contestar na Justiça.

Na prática, 11 anos após a criação do bitcoin, apenas Wright afirmou publicamente que seria a pessoa por trás de Satoshi Nakamoto. A primeira entrevista sobre o tema foi concedida em 2016, em uma reação às afirmações feitas em reportagens da revista de tecnologia Wired e do site Gizmodo que ligavam os dois nomes.

Em entrevista à revista The Economist, ele disse que desejava esclarecer as coisas. "Eu não estou buscando notoriedade, mas quero esclarecer as coisas. As pessoas estão assumindo que [notícias falsas contra ele] são verdadeiras, porque eu não estou dizendo nada. Isso impacta não apenas a mim e o meu trabalho, mas também minha equipe e todo o resto”, afirmou Wright à época.

Logo depois, afirmou que desistiria de provar que era a pessoa por trás do pseudônimo.

Wright é cientista-chefe da nChain, empresa de pesquisa e desenvolvimento de blockchain,  a tecnologia usada para a troca de bitcoins e outras criptomoedas. Afirma ser a única a usar o blockchain tal como criado e afirma para restaurar o código original.

Nesta terça, a nChain divulgou um comunicado ao site especializado Coingeek em que detalhava o caso.

No texto, a empresa diz que, quando estavam avaliando o processo de copyright, os  examinadores estavam cientes dos questionamentos sobre quem seria a pessoa associada ao pseudônimo Satoshi Nakamoto. “Depois de receberem a confirmação de Wright de que ele é Satoshi Nakamoto”, o escritório de Copyright concedeu os registros.

No comunicado, a empresa afirma que Wright planeja transferir o direito autoral para a Associação Bitcoin, em benefício do sistema.

Ao contrário das moedas tradicionais, como real ou dólar, bitcoins não são distribuídos por um banco central ou lastreados por ativos como ouro, mas são minerados por computadores que computam fórmulas crescentemente mais complexas.

Na prática, cada bitcoin é um código com uma sequência específica de números.

Idealizado como uma moeda para pagamentos, acabou se convertendo em um ativo financeiro para especulação. No auge, alcançado em dezembro de 2017, o bitcoin chegou a ser negociado a US$ 18 mil, mas se desvalorizou fortemente. Após um ciclo recente de alta, é cotado a US$ 7.981.

As transações de bitcoins são feitas por blockchain, uma espécie de livro-caixa online que  registra todas as transações de forma permanente.

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