EUA vão investigar práticas contra a concorrência de gigantes da tecnologia

Comunicado do Departamento de Justiça sugere que Facebook, Google, Amazon e Apple sejam o foco

Brent Kendall
Washington | The Wall Street Journal

O Departamento de Justiça dos EUA iniciou uma ampla investigação antitruste para determinar se as empresas de tecnologia dominantes estão sufocando a concorrência ilegalmente.

Apesar de não ter citado o nome de nenhuma empresa, o órgão disse que a apuração se destina a examinar as práticas de plataformas online que dominam as pesquisas na internet, as redes sociais e os serviços de comércio. Isso sugere que Facebook, Google, Amazon e Apple estejam no centro das investigações.

O novo inquérito é o sinal mais forte até agora do profundo interesse do secretário de Justiça, William Barr, pelo setor de tecnologia e poderá aumentar as já consideráveis pressões regulatórias que enfrentam as principais empresas tecnológicas dos Estados Unidos. 

A investigação deverá ir além dos recentes planos de examinar o setor de tecnologia elaborados pelo departamento e pela FTC (Comissão Federal de Comércio, na sigla inglês, o órgão de defesa do consumidor dos EUA).

As duas agências, que compartilham a autoridade de fiscalização antitruste, decidiram nos últimos meses qual delas assumiria a liderança na exploração de diferentes questões envolvendo as quatro grandes gigantes tecnológicas. 

Esses acordos territoriais provocaram agitação na indústria de tecnologia e abalaram os investidores. Agora, a nova análise do Departamento de Justiça poderá ampliar o risco, pois algumas dessas empresas poderiam enfrentar denúncias antitruste do Departamento de Justiça e da FTC.

Em fevereiro, a FTC criou uma força-tarefa para monitorar a concorrência no setor de tecnologia; o trabalho dessa equipe está em andamento.

O Departamento de Justiça examinará questões que incluem como as empresas de tecnologia predominantes cresceram em tamanho e poder --e expandiram seu alcance em outras indústrias. 

O Departamento de Justiça também está interessado em como as big techs alavancaram os poderes que vêm das grandes redes de usuários.

Ainda não há meta final definida para a análise das big tech, além de entender se há problemas antitruste que precisam ser resolvidos, mas uma ampla gama de opções está sobre a mesa. A investigação do departamento poderá levar a investigações mais enfocadas na conduta de uma empresa específica, afirmaram.

A análise também apresenta riscos para as empresas, além de identificar questões antitruste. O departamento não vai ignorar outras práticas empresariais que possam causar preocupações sobre o cumprimento de outras leis, disseram autoridades.

"Sem a disciplina da concorrência significativa baseada no mercado, as plataformas digitais podem agir de maneiras que não respondem às demandas do consumidor", disse o chefe antitruste do Departamento de Justiça, Makan Delrahim, em um comunicado. 

"A revisão antitruste do departamento irá explorar essas questões importantes."

Representantes do Facebook, do Google, da Amazon e da Apple não se pronunciaram.

O Departamento de Justiça já se prepara para investigar se o Google, da Alphabet, está se envolvendo em práticas de monopolização ilegais. O Wall Street Journal relatou em 31 de maio os planos do departamento para essa investigação, cuja existência não foi confirmada pelo Departamento de Justiça.

A divisão antitruste do departamento realizará as duas análises; não se sabe se e quando as duas iniciativas se cruzarão. Na revisão tecnológica mais ampla, a divisão trabalhará em estreita coordenação com o vice-secretário de Justiça, Jeffrey Rosen, disseram as autoridades.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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