UE investiga violação de regras de concorrência pela Amazon em marketplace

Comissão Europeia vai avaliar uso que empresa americana faz de dados sensíveis dos varejistas independentes que vendem em seu site

Bruxelas | AFP

A Comissão Europeia anunciou, nesta quarta-feira (17), a abertura de uma investigação aprofundada sobre o uso de dados comerciais pela empresa americana Amazon em sua plataforma de marketplace, para determinar se a empresa viola as regras europeias de concorrência.

Bruxelas quer "determinar se o uso, por parte da Amazon, de dados sensíveis procedentes de varejistas independentes", que podem vender seus produtos na plataforma de marketplace da Amazon, onde a companhia também comercializa seus próprios produtos, "viola as regras de concorrência da UE", anunciou a Comissão em comunicado.

A Amazon exerce "dois papéis", uma vez que vende seus produtos em seu site como varejista e oferece a vendedores independentes espaços de marketplace para que vendam os seus produtos aos consumidores, de acordo com o executivo da UE.

As primeiras investigações da Comissão revelaram que "a Amazon utiliza informações sensíveis do ponto de vista da concorrência que afetam os vendedores de marketplace, seus produtos e suas transações". Desta forma, foi decidida a abertura de uma investigação aprofundada.

A investigação vai agora concentrar-se em estudar o tipo de acordo concluído entre a empresa americana e os varejistas, bem como o papel dos dados na seleção dos vencedores do "Buy Box", uma seção de destaque na página da varejista, essencial para os vendedores de marketplace.

"O comércio eletrônico estimulou a concorrência no varejo, expandiu a oferta e reduziu os preços", assegurou Margrethe Vestager, comissária para a Concorrência, assegurando que o seu objetivo é impedir o desaparecimento desses benefícios por meio de práticas anticompetitivas.

Em comunicado, a empresa americana comprometeu-se a cooperar plenamente com a Comissão Europeia na investigação e continuar "trabalhando duro para apoiar empresas de todos os tamanhos e ajudá-las a crescer". 

A Amazon já foi alvo de uma investigação por parte do Executivo da UE que, em 2017, instou a companhia a devolver ao Luxemburgo € 250 milhões (R$ 1,05 bilhão)  por vantagens fiscais indevidas.

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