Juíza proíbe bloqueio do WeChat nos EUA, em revés para Trump

Departamento do Comércio dá mais uma semana para TikTok após 'bênção' da Casa Branca

Christian Shepherd Demetri Sevastopulo
Pequim e Washington | Financial Times

Uma juíza da Califórnia bloqueou temporariamente uma proibição do Departamento de Comércio dos Estados Unidos ao aplicativo de rede social chinês WeChat poucas horas antes de sua implementação, prejudicando os esforços de Donald Trump para restringir seu uso devido a questões de segurança.

A juíza Laurel Beeler, do Distrito Norte da Califórnia, concedeu liminar nacional neste domingo (20) suspendendo a ordem para que a Apple e o Google retirassem de suas lojas digitais o aplicativo WeChat, que é propriedade do grupo de tecnologia chinês Tencent. A ordem deveria entrar em vigor no fim do dia.

Os demandantes, principalmente um grupo chamado US WeChat Users Alliance, disseram em seu processo que a proibição, que tornaria o aplicativo praticamente inútil nos EUA, violava a liberdade de expressão protegida pela Primeira Emenda, especialmente para os sino-americanos.

Montagem de imagens do presidente Donald Trump e dos logos dos aplicativos TikTok e WeChat
Montagem de imagens do presidente Donald Trump e dos logos dos aplicativos TikTok e Wechat - Dado Ruvic - 18.set.20/Reuters

A juíza Beeler disse que os demandantes “mostraram sérias questões sobre o mérito da Primeira Emenda”, acrescentando que “o balanço das dificuldades favorece os demandantes”.

O WeChat é o principal aplicativo de rede social da Tencent, com mais de 1 bilhão de usuários, principalmente na China. Ele combina mensagens, pagamentos online, notícias e outras funções em uma única plataforma e é a principal ferramenta de comunicação para muitos chineses ou seus descendentes que vivem nos Estados Unidos.

O revés para os esforços do governo Trump para restringir o uso do WeChat devido a preocupações com a segurança nacional ocorre durante intensas negociações sobre o destino do aplicativo de vídeo TikTok, também de propriedade chinesa.

No sábado (19), o presidente deu sua “bênção” ao acordo do proprietário do TikTok, a ByteDance, com a Oracle para manter o aplicativo operando nos EUA, e o Departamento de Comércio adiou para 27 de setembro uma ordem de remoção do TikTok das lojas de aplicativos da Apple e do Google nos EUA.

Um funcionário graduado do Departamento de Comércio disse na sexta-feira (18) que o governo está “preparado para tudo o que vier em nossa direção” em termos de contestações legais à proibição do WeChat.

“Nós montamos essa ação com um mandato muito claro para proteger os direitos da Primeira Emenda”, disse o funcionário.

“Não estamos tentando censurar o discurso. Na verdade, é exatamente o contrário”, acrescentou. “Uma das razões pelas quais visamos esses aplicativos é que eles estão sendo usados pelo governo chinês para censurar o discurso. Portanto, qualquer alegação de que essa é uma tentativa de limitar a liberdade de expressão de alguém [nos EUA] é questionável.”

A liminar da juíza Beeler afirma que, embora o governo tenha estabelecido que as atividades da China levantam preocupações de segurança nacional significativas, “ele apresentou poucas evidências de que o banimento efetivo do WeChat para todos os usuários dos EUA resolva essas preocupações”.

Michael Bien, advogado dos demandantes, alegou em comunicado que a proibição ordenada do WeChat “já havia causado danos irreparáveis a nossos clientes”.

“Os Estados Unidos nunca desligaram uma grande plataforma de comunicações, nem mesmo durante tempos de guerra”, disse ele.

Tradução de Luiz Roberto Mendes Gonçalves

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