Companhias que incluem a Epic Games, produtora do Fortnite, Spotify Technology e Match Group, controladora do Tinder, formaram uma aliança para pressionar a Apple e outros operadores de lojas de apps a adotar mudanças em suas regras de mercado.
A Coalition for App Fairness, uma organização sem fins lucrativos registrada em Washington, fez sua estreia pública na quinta-feira (17), afirmando que a maioria das lojas de apps recebe comissões excessivas dos desenvolvedores de software pelas compras digitais dos usuários, e sufoca a competição ao conferir vantagens desleais a seus próprios produtos e serviços. A organização planeja pressionar por mudanças legais e regulatórias na maneira pela qual as empresas operam lojas de apps.
Uma porta-voz da organização afirmou que a coalizão foi formada, em agosto, como resultado de conversações entre desenvolvedores sobre suas experiências com as lojas de apps e seu interesse em comum por mudança. Ela disse que a organização não havia sido criada em resposta ao processo movido por uma das empresas fundadoras, a Epic, contra a Apple e o Google, do grupo Alphabet, no mês passado pela remoção do jogo “Fortnite” de suas respectivas lojas de aplicativos.
“As plataformas controladoras de acesso que operam essas lojas de apps não devem abusar do controle de que desfrutam e precisam respeitar regras que garantam que seus comportamentos promovam um mercado competitivo e ofereçam escolhas equitativas aos consumidores”, afirmou a organização, que é bancada por seus membros, em comunicado.
Outros fundadores incluem a Proton Technologies, controladora do serviço de email ProtonMail, a organização setorial New Media Europe e a Basecamp, desenvolvedora de software de gestão de projetos.
Os mercados de apps evoluíram e se tornaram a porta de entrada pela qual os consumidores ganham acesso a todo tipo de coisas, de entretenimento a educação, e hoje respondem por bilhões de dólares anuais em atividade econômica.
Essas lojas de apps vêm sendo uma fonte crescente de receita para empresas como a Apple e o Google, ao recolher como comissão uma parte do valor de venda dos apps pagos, assinaturas digitais e do valor das compras realizadas dentro dos aplicativos.
A importância crescente das lojas de apps também gerou mais escrutínio sobre a maneira pela qual elas operam. A Apple recentemente encarou críticas públicas de diversas grandes empresas, entre as quais algumas fundadoras da nova organização, e outras companhias, como a Microsoft e Facebook.
A Apple também está sendo investigada pelo Congresso e Departamento da Justiça dos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) americana por possíveis violações das normas antitruste.
A Apple se defendeu afirmando que a comissão que sua loja de apps recolhe está em linha com a cobrada por outros mercados, e que ela oferece serviços como proteger a segurança e a privacidade dos usuários.
A batalha sobre as regras das lojas de apps está sendo travada em um tribunal federal americano na Califórnia, no momento. A Epic abriu processo contra a Apple e o Google em agosto depois que os gigantes da tecnologia removeram o Fortnite –um dos videogames mais populares do planeta, com 350 milhões de usuários registrados– de suas lojas de apps. As companhias tomaram essa decisão porque a Epic adicionou um sistema de pagamentos não autorizado ao jogo de combate, que evitava o pagamento da comissão de 30% que elas cobram sobre as compras feitas dentro do app.
A Apple rebateu a ação com um processo contra a Epic, este mês, solicitando a um juiz federal americano que imponha uma indenização punitiva e impeça o desenvolvedor de manter o que a companhia descreve como práticas de negócios desleais. Uma audiência está marcada para o dia 28 de setembro.
A Epic está disposta a brigar, e no mesmo dia em que abriu o processo contra a Apple e o Google lançou uma paródia do famoso comercial “1984” da Apple, transmitido em rede nacional nos Estados Unidos durante o Super Bowl 18, com a fabricante do iPhone escalada para o papel de Grande Irmão.
A desenvolvedora de apps, uma empresa de capital fechado, também criou um torneio de Fortnite com prêmios como chapéus desenhados para demonstrar hostilidade à Apple. E incentivou seus usuários a promover o hashtag #FreeFortnite na internet, além de postar em seu site um texto intitulado “por que estamos lutando”, explicando sua missão aos jogadores.
A nova coalizão disse que deseja que os desenvolvedores sejam autorizados a usar os sistemas de pagamento e os demais serviços acessórios que preferirem, entre outras demandas.
“As liberdades básicas dos desenvolvedores estão sob ataque”, disse Tim Sweeney, presidente-executivo e fundador da Epic, em comunicado. “Estamos defendendo qualquer companhia pronta a lutar por seus direitos e a desafiar os comportamentos anticompetitivos que existem nas lojas de apps hoje”.
Tradução de Paulo Migliacci
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