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Produtora de Fortnite e Spotify se unem por mudanças em lojas de apps

Organização busca maneiras legais para lidar com a forma pela qual distribuidores de app tratam os desenvolvedores

Washington | The Wall Street Journal

Companhias que incluem a Epic Games, produtora do Fortnite, Spotify Technology e Match Group, controladora do Tinder, formaram uma aliança para pressionar a Apple e outros operadores de lojas de apps a adotar mudanças em suas regras de mercado.

A Coalition for App Fairness, uma organização sem fins lucrativos registrada em Washington, fez sua estreia pública na quinta-feira (17), afirmando que a maioria das lojas de apps recebe comissões excessivas dos desenvolvedores de software pelas compras digitais dos usuários, e sufoca a competição ao conferir vantagens desleais a seus próprios produtos e serviços. A organização planeja pressionar por mudanças legais e regulatórias na maneira pela qual as empresas operam lojas de apps.

Uma porta-voz da organização afirmou que a coalizão foi formada, em agosto, como resultado de conversações entre desenvolvedores sobre suas experiências com as lojas de apps e seu interesse em comum por mudança. Ela disse que a organização não havia sido criada em resposta ao processo movido por uma das empresas fundadoras, a Epic, contra a Apple e o Google, do grupo Alphabet, no mês passado pela remoção do jogo “Fortnite” de suas respectivas lojas de aplicativos.

Logo do jogo Fortnite, produzido pela Epic Games - Chris Delmas/AFP

“As plataformas controladoras de acesso que operam essas lojas de apps não devem abusar do controle de que desfrutam e precisam respeitar regras que garantam que seus comportamentos promovam um mercado competitivo e ofereçam escolhas equitativas aos consumidores”, afirmou a organização, que é bancada por seus membros, em comunicado.

Outros fundadores incluem a Proton Technologies, controladora do serviço de email ProtonMail, a organização setorial New Media Europe e a Basecamp, desenvolvedora de software de gestão de projetos.

Os mercados de apps evoluíram e se tornaram a porta de entrada pela qual os consumidores ganham acesso a todo tipo de coisas, de entretenimento a educação, e hoje respondem por bilhões de dólares anuais em atividade econômica.

Essas lojas de apps vêm sendo uma fonte crescente de receita para empresas como a Apple e o Google, ao recolher como comissão uma parte do valor de venda dos apps pagos, assinaturas digitais e do valor das compras realizadas dentro dos aplicativos.

A importância crescente das lojas de apps também gerou mais escrutínio sobre a maneira pela qual elas operam. A Apple recentemente encarou críticas públicas de diversas grandes empresas, entre as quais algumas fundadoras da nova organização, e outras companhias, como a Microsoft e Facebook.

A Apple também está sendo investigada pelo Congresso e Departamento da Justiça dos Estados Unidos, pela União Europeia e pela Comissão Federal do Comércio (FTC, na sigla em inglês) americana por possíveis violações das normas antitruste.

A Apple se defendeu afirmando que a comissão que sua loja de apps recolhe está em linha com a cobrada por outros mercados, e que ela oferece serviços como proteger a segurança e a privacidade dos usuários.

A batalha sobre as regras das lojas de apps está sendo travada em um tribunal federal americano na Califórnia, no momento. A Epic abriu processo contra a Apple e o Google em agosto depois que os gigantes da tecnologia removeram o Fortnite –um dos videogames mais populares do planeta, com 350 milhões de usuários registrados– de suas lojas de apps. As companhias tomaram essa decisão porque a Epic adicionou um sistema de pagamentos não autorizado ao jogo de combate, que evitava o pagamento da comissão de 30% que elas cobram sobre as compras feitas dentro do app.

A Apple rebateu a ação com um processo contra a Epic, este mês, solicitando a um juiz federal americano que imponha uma indenização punitiva e impeça o desenvolvedor de manter o que a companhia descreve como práticas de negócios desleais. Uma audiência está marcada para o dia 28 de setembro.

A Epic está disposta a brigar, e no mesmo dia em que abriu o processo contra a Apple e o Google lançou uma paródia do famoso comercial “1984” da Apple, transmitido em rede nacional nos Estados Unidos durante o Super Bowl 18, com a fabricante do iPhone escalada para o papel de Grande Irmão.

A desenvolvedora de apps, uma empresa de capital fechado, também criou um torneio de Fortnite com prêmios como chapéus desenhados para demonstrar hostilidade à Apple. E incentivou seus usuários a promover o hashtag #FreeFortnite na internet, além de postar em seu site um texto intitulado “por que estamos lutando”, explicando sua missão aos jogadores.

A nova coalizão disse que deseja que os desenvolvedores sejam autorizados a usar os sistemas de pagamento e os demais serviços acessórios que preferirem, entre outras demandas.

“As liberdades básicas dos desenvolvedores estão sob ataque”, disse Tim Sweeney, presidente-executivo e fundador da Epic, em comunicado. “Estamos defendendo qualquer companhia pronta a lutar por seus direitos e a desafiar os comportamentos anticompetitivos que existem nas lojas de apps hoje”.

Tradução de Paulo Migliacci

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