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Google e Facebook se uniram contra possível ação antitruste, diz rascunho de processo

Empresas usaram linguagem do filme 'Guerra nas Estrelas' como codinome para traçar acordo

Ryan Tracy John D. McKinnon Jeff Horwitz
Washington | The Wall Street Journal

O Facebook e o Google fizeram um acordo para "cooperar e ajudar-se mutuamente" caso venham a enfrentar uma investigação de seu pacto para trabalharem juntos em publicidade online, segundo uma versão provisória de um processo jurídico movido por dez Estados americanos contra o Google na semana passada.

O processo cita documentos internos das companhias que foram fortemente editados. O jornal The Wall Street Journal analisou parte de uma versão de rascunho recente do processo, sem edições, que discutia as conclusões e denúncias contidas nos documentos jurídicos.

Dez secretários de Justiça republicanos, liderados pelo do Texas, afirmam que as duas empresas fecharam um acordo em setembro de 2018 em que o Facebook concordou em não competir com as ferramentas de publicidade online do Google, em troca de tratamento especial quando as utilizasse.

Ilustração com aplicativos do Facebook e Google - Denis Charlet/AFP

O Google usou linguagem do filme "Guerra nas Estrelas" como codinome para o acordo, segundo o processo, que ocultou o nome real. A versão de rascunho do processo diz que era conhecido como "Jedi Azul".

O processo em si diz que o Google e o Facebook estavam cientes de que seu acordo poderia desencadear investigações antitruste e discutiram como lidar com elas, em um trecho que é seguido por edições importantes.

A versão provisória especifica alguns dispositivos do contrato, que declara que as companhias vão "cooperar e ajudar-se mutuamente na reação à ação antitruste" e "rápida e plenamente informarão à Outra Parte sobre qualquer comunicação governamental relacionada ao acordo".

No contrato das companhias, "a palavra [EDITADA] é mencionada pelo menos 20 vezes", diz o processo. O rascunho não editado traz a palavra: "antitruste".

Um porta-voz do Google disse que esses acordos sobre ameaças antitruste são extremamente comuns.
"As denúncias [dos Estados] são imprecisas. Nós não manipulamos o leilão", disse o porta-voz, acrescentando que o acordo não era secreto e que o Facebook participa de outros leilões de anúncios.

"Não há nada exclusivo no envolvimento [do Facebook], e eles não recebem dados que não sejam igualmente disponibilizados a outros compradores."

O processo com edições, movido na semana passada, não menciona a diretora de operações (COO) do Facebook, Sheryl Sandberg. Segundo a versão de rascunho, Sandberg assinou o acordo com o Google. Essa versão também cita um e-mail em que ela disse ao presidente-executivo, Mark Zuckerberg, e a outros executivos: "Isto é um grande negócio estrategicamente".

Assim como o Google, o Facebook rejeitou as denúncias do processo, dizendo que seus acordos por licitação de publicidade promovem opções e criam claros benefícios para os anunciantes, editores e pequenas empresas.

"Qualquer alegação de que isto prejudica a concorrência ou qualquer sugestão de má conduta por parte do Facebook é infundada", disse um porta-voz do Facebook.

A versão final do processo não divulgou detalhes sobre o valor do contrato. O rascunho afirma que a partir do quarto ano do acordo o Facebook é obrigado a gastar no mínimo US$ 500 milhões por ano em leilões feitos pelo Google. "O Facebook ganhará uma porcentagem fixa desse leilões", diz a versão de rascunho. O processo diz que "o Facebook deve [EDITADO]".

Segundo o rascunho, um documento interno do Facebook descreveu o acordo como "relativamente barato" em comparação com a concorrência direta, enquanto uma apresentação do Google disse que se a companhia pudesse "evitar concorrer com" o Facebook ela colaboraria para "construir um fosso". O processo editado e aberto na semana passada não inclui essas frases citadas.

O processo afirma que executivos do Google se preocupavam antes do acordo sobre a concorrência do Facebook, assim como de outros, utilizando "header bidding", uma técnica de compra e venda de anúncios online.

Em uma apresentação interna do Google de outubro de 2016, um funcionário manifestou preocupação sobre o potencial de concorrência do Facebook e outras grandes empresas tecnológicas, dizendo: "Para parar esses caras de fazer HB [header bidding], nós provavelmente precisamos considerar algo mais agressivo", segundo o rascunho.

O processo editado discute as preocupações do Google sobre concorrência e menciona a apresentação, mas não inclui a frase citada.

Segundo um comunicado interno do Google de novembro de 2017, discutindo uma potencial "parceria com o Facebook" para o "Conselho de Principais Parceiros" do Google, a empresa disse que seu objetivo final era "colaborar quando necessário para manter o status quo..." O processo editado descreve uma apresentação sobre o movimento final do Google, mas não inclui a frase citada.

Conforme os dois lados se aproximavam do acordo, segundo o rascunho, a equipe de negociação do Facebook enviou um e-mail a Zuckerberg, dizendo que a companhia enfrentava opções: "investir mais centenas de engenheiros" e gastar bilhões de dólares para travar o inventário, sair do negócio ou fazer o acordo com o Google. Zuckerberg quis uma reunião antes de tomar uma decisão, segundo o rascunho.

Esses detalhes não aparecem no processo movido na semana passada, que só cita Zuckerberg uma vez, em um parágrafo separado sobre outro comunicado interno relativo ao acordo.

Há anos, as críticas ao império de publicidade online do Google enfocaram como a companhia alavanca suas poderosas plataformas para o consumidor, como Google Pesquisa e YouTube, para dominar outro negócio lucrativo, mas menos visível: o software que atua como intermediário para compra e venda de anúncios em toda a web.

As alegações do Facebook acrescentam mais um problema –que o Google fechou um acordo com um intermediário concorrente, que os Estados descrevem como "maior ameaça competitiva potencial" do Google.

Elas também representam um poderoso risco jurídico. Sob a lei dos EUA, acordos para fixar preços podem ser mais fáceis de provar do que as outras acusações dos Estados –como a de que o Google mantém um monopólio ilegal.

Além do processo movido no Texas, o Google foi atingido na semana passada em outro processo apoiado por 38 secretários de Justiça, que afirma que a empresa mantém monopólio do mercado de buscas na internet através de contratos e conduta anticompetitivos.

O Google também negou as afirmações desse processo, assim como de um anterior iniciado pelo Departamento de Justiça em 20 de outubro sobre supostas práticas monopolistas.

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