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Reino Unido abre investigação contra Apple sobre acusações de monopólio na App Store

Desenvolvedores questionam cobrança de comissão de 15% e 30%

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Bangalore (Índia) | Reuters

O regulador de concorrência do Reino Unido disse nesta quinta-feira (4) que abriu investigação contra a Apple após reclamações de que e condições da App Store para desenvolvedores de aplicativos são injustos e anticoncorrenciais.

A investigação vai detectar se a Apple tem posição dominante na distribuição de aplicativos em seus dispositivos no Reino Unido, disse a Autoridade de Concorrência e Mercados (CMA, sigla em inglês).

As políticas de pagamento relacionadas à App Store há muito são alvo de reclamações de desenvolvedores de aplicativos, pois exigem que eles usem o sistema de pagamento da empresa, que cobra comissões entre 15% e 30%.

A empresa também está em disputa com a Epic Games, criadora do popular videogame Fortnite e que no ano passado tentou evitar a taxa de 30% lançando seu próprio sistema de pagamento no aplicativo, levando a Apple a banir o Fortnite de sua loja.

"A App Store tem sido um motor de sucesso para desenvolvedores de aplicativos, em parte por causa dos padrões rigorosos que temos em vigor –aplicados de forma justa e igual a todos os desenvolvedores –para proteger os clientes de malware e para evitar a coleta desenfreada de dados sem o seu consentimento", afirmou a Apple.

A empresa também é investigada por motivos semelhantes pelas autoridades de concorrência holandesas, que estão se aproximando de uma decisão, informou a agência Reuters no mês passado.

Logo da Apple em escritório em Nova York - Mike Segar/Reuters

No ano passado a Comissão Europeia também abriu investigação contra a Apple por causa das comissões cobradas pela App Store.

"Reclamações de que a Apple está usando sua posição de mercado para definir termos injustos ou que restringem a concorrência e escolha - potencialmente causando perdas aos clientes - merecem um exame cuidadoso", disse o presidente da CMA, Andrea Coscelli.

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