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Apple barra Fortnite da App Store até que termine apelação judicial

Executivo da Epic Games, desenvolvedora do jogo, diz que continuará combatendo a gigante tecnológica

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Subrat Patnaik Stephen Nellis

A Apple, fabricante do iPhone, pôs na lista negra de sua App Store o game "Fortnite" por vários anos, até que terminem todas as apelações judiciais, disse o executivo-chefe da desenvolvedora Epic Games, Tim Sweeney, na quarta-feira (22).

O depoimento inicial da Epic Games em sua apelação ao tribunal de apelações do 9º Circuito dos Estados Unidos deverá ocorrer em 12 de dezembro, segundo um documento do tribunal, e a réplica da Apple deverá ser em 20 de janeiro de 2022. O processo poderá demorar anos.

Imagem do jogo Fortnite aparece em smartphone em frente à logo da Apple - Dado Ruvic - 2.mai.2021/Reuters

Sweeney foi ao Twitter nesta quarta para denunciar a medida da Apple e disse que a companhia continuará combatendo a gigante tecnológica.

"Esta é mais uma medida extraordinária anticompetitiva da Apple, demonstrando seu poder de influenciar os mercados e escolher vencedores e perdedores", disse Sweeney na rede social.

As duas empresas estão em uma disputa jurídica desde agosto do ano passado, quando a fabricante de games tentou contornar a taxa de 30% da App Store sobre algumas compras feitas no app, lançando seu próprio sistema de pagamentos no aplicativo.

A gigante tecnológica americana enfrenta uma série de outras contestações legais e regulatórias a regras que ela impõe aos fabricantes de games, incluindo o processo antitruste movido pela Epic Games.

A Apple confirmou a autenticidade da carta que Sweeney compartilhou, mas não quis fazer mais comentários. A empresa ainda não disse se pedirá que a liminar seja suspensa durante o processo de apelação.

"A Epic cometeu uma violação de contrato intencional, e de confiança, ao esconder código da Apple e fazer interpretações erradas e omissões", disse a Apple à Epic Games, segundo a carta publicada por Sweeney.

Os desenvolvedores há muito criticam as comissões entre 15% e 30% cobradas pela Apple em muitas compras na App Store, o que alguns desenvolvedores consideram um processo opaco e imprevisível de seleção de aplicativos.

No início deste mês, uma juiza federal derrubou algumas regras da App Store, obrigando a companhia a permitir que os desenvolvedores encaminhem seus usuários a outros sistemas de pagamento, numa vitória parcial da Epic Games e outros fabricantes de apps.

As ações da Apple subiram 1,3% na quarta, para US$ 145,26 (R$ 766,63).

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