O Twitter anunciou nesta segunda-feira (17) que vai rotular tuítes que violarem as regras contra discurso de ódio na plataforma. A medida, segundo a rede social, busca aumentar a transparência em relação à fiscalização de conteúdo.

"Restringir o alcance dos tuítes, ou filtragem de visibilidade, é uma medida que nos permite ir além da abordagem binária ‘deixar vs. remover’ para a moderação de conteúdo. No entanto, como outras redes sociais, historicamente não fomos transparentes quando tomamos essa ação", afirmou a empresa.

As publicações marcadas têm visibilidade e alcance reduzidos. Os rótulos serão aplicados apenas nos tuítes que violarem o código de conduta e não afetarão a conta do usuário. Segundo a empresa, não haverá anúncios próximos a tuítes com o aviso.

O Twitter classifica o conteúdo como discurso de ódio quando inclui ameaças de violência, assédio, intimidação e discriminação contra indivíduos ou minorias com base em características como raça, etnia, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, religião, idade, deficiência ou doença grave.

A atualização, segundo o Twitter, é uma forma de reforçar o lema "Freedom of Speech, not Freedom of Reach" (liberdade de expressão, não liberdade de alcance).

O Twitter ainda disse que permitirá que os autores enviem feedbacks quando discordarem da decisão de limitar o alcance de um tuíte. A rede social também afirmou que está trabalhando em uma forma de os autores dos tuítes recorrerem da decisão.

Embora o aviso se aplique apenas aos tuítes que violarem as regras contra discurso de ódio na plataforma, ele se estenderá para outras áreas nos próximos meses. Outras categorias inclusas nas regras do Twitter são discurso violento, exploração sexual infantil, assédio, autores de ataques violentos e suicídio.

Mal-estar em reunião

Na semana passada, posicionamento do Twitter causou mal-estar em reunião promovida pelo Ministério da Justiça com representantes das redes sociais. Durante o encontro, do qual participaram representantes de YouTube, Meta, Twitter, Kwai, TikTok, WhatsApp e Google, a pasta pediu que as plataformas combatam de maneira mais eficiente os perfis que fazem apologia da violência ou ameaça às escolas.

O representante do Twitter disse, contudo, que divulgar fotos e nomes de autores de ataques a escolas não viola as regras da plataforma. Assim, a empresa entende que não precisa fazer nada porque o termo de uso permite a divulgação de material do tipo.

Integrantes do governo e representantes de outras plataformas ficaram constrangidos e incomodados com a situação, segundo relatos. Diante da situação, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), subiu o tom e disse que os termos de uso não se sobrepõem à Constituição e às leis e não são maiores que a vida de crianças e adolescentes.