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Governo quer criar política nacional para cuidar de patrimônios culturais

Projeto será entregue ao Congresso; prefeituras pedem investimentos em carta a candidatos

Ana Luiza Tieghi
Goiás (GO)

Os Ministérios do Turismo, Cultura e Meio Ambiente assinaram nesta quarta (15) o compromisso de elaborar uma política nacional de gestão turística dos 14 locais brasileiros que são patrimônios culturais da humanidade.

O projeto será entregue ao Congresso em 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura, e é resposta a um pedido do TCU (Tribunal de Contas da União), que constatou em 2017, após avaliação, a falta de eficácia das medidas para cuidar do patrimônio mundial no Brasil.

 

É a primeira vez que os ministérios trabalham juntos em diretrizes para cuidar desses patrimônios, diz a presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa. “Antes, as políticas não eram transversais, ninguém conversava, então isso é um avanço muito grande.” 

O acordo foi firmado durante o Seminário Internacional Gestão de Sítios Culturais do Patrimônio Mundial no Brasil, em Goiás (GO), organizado pelo Iphan.

O Ministério do Turismo ficou com a tarefa de coordenar a criação dessa política, que será beneficiada por seu novo programa Prodetur + Turismo. A ação vai disponibilizar R$ 5 bilhões para financiar obras de infraestrutura turística, saneamento básico, gestão ambiental e mobilidade urbana.   

No mesmo evento também foi firmada a Carta de Goiás. O documento é assinado pelas prefeituras das 13 cidades brasileiras que têm patrimônios mundiais da cultura, além dos ministérios da Cultura, Meio Ambiente e Turismo, a Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial e a Confederação Nacional de Municípios. Na carta, prefeitos e entidades pedem a priorização das cidades históricas nos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento, e, dentre elas, das cidades que têm patrimônios mundiais. 

Também pedem a continuidade e ampliação de programas que viabilizem obras de melhoria estrutural nas cidades de interesse histórico, como linhas de financiamento do BNDES e o programa PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) Cidades Históricas, que desde 2013 utilizou R$ 651 milhões para a criação de projetos de melhorias e realizou obras em 23 cidades.

“O compromisso com a Unesco nos diferencia no lado da despesa, então pedimos para sermos tratados de forma diferente também na hora de acessar as fontes de recurso”, afirma Marcos Antonio Santana, prefeito de São Cristóvão (SE). 

Ele alerta que a falta de investimentos nos patrimônios pode até causar a retirada desses pontos da lista da Unesco.

“Teria filas para ver qualquer obra do Aleijadinho se fosse na Europa, mas no Brasil o turismo é fraco nas cidades históricas. Essa carta vai pedir para priorizarem as ações de incentivo ao turismo das cidades que são patrimônio mundial”, diz José de Freitas Cordeiro, prefeito de Congonhas (MG).

De acordo com Bogéa, do Iphan, o documento será enviado aos candidatos à Presidência do Brasil.

Os locais de patrimônio cultural da humanidade no Brasil são:

  1. Brasília (DF)
  2. Cais do Valongo - Rio de Janeiro (RJ)
  3. Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar (RJ)
  4. Centro Histórico de Goiás (GO)
  5. Centro Histórico de Diamantina (MG)
  6. Centro Histórico de Ouro Preto (MG)
  7. Centro Histórico de Olinda (PE)
  8. Centro Histórico de São Luís (MA)
  9. Centro Histórico de Salvador (BA)
  10. Conjunto Moderno da Pampulha - Belo Horizonte (MG)
  11. Missões Jesuíticas Guaranis - no Brasil, ruínas de São Miguel das Missões (RS)
  12. Parque Nacional Serra da Capivara (PI)
  13. Praça São Francisco, em São Cristóvão (SE)
  14. Santuário do Bom Jesus de Matozinhos - Congonhas (MG)

Paraty (RJ) pode ser o novo patrimônio mundial brasileiro. A cidade lançou no início do ano sua candidatura a sítio de patrimônio misto –natural e cultural. O resultado vai ser revelado em 2019. 


A jornalista viaja a convite do Iphan e da Prefeitura de Goiás 

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