Como funciona o júri popular?
No Brasil, o Tribunal do Júri julga os crimes dolosos contra a vida: homicídio, feminicídio, infanticídio, aborto e auxílio, indução e instigação ao suicídio
Os casos do júri têm um rito diferente dos demais, dividido em duas fases, o que explica boa parte da demora na tramitação
A primeira é semelhante aos outros crimes, e tem início com o recebimento da denúncia. Serão ouvidas testemunhas, e as partes entregam suas argumentações
Ao fim, o juiz decide se o crime em questão de fato é doloso contra a vida e se há indícios de materialidade e autoria
É o chamado julgamento de pronúncia, em que o magistrado determina se aquele caso se enquadra nas determinações legais para ir a júri popular
A segunda é o julgamento em si, em que os jurados decidirão se o réu é inocente ou culpado
Para compor o Tribunal de Júri, 25 pessoas são convocadas. Antes do julgamento, sete nomes são sorteados
Defesa e acusação podem rejeitar até três destes nomes. Os sete selecionados vão compor o júri de fato
O veredito é responsabilidade dos jurados, que determinam se o crime em questão realmente ocorreu e se o acusado esteve envolvido. Se sim, também apontam se o réu deve ser absolvido
Já a sentença fica por conta do juíz de direito. Ele vai determinar a pena a ser cumprida pelo réu caso ele não tenha sido absolvido
O corpo do júri não pode falar sobre o caso com os outros jurados nem com outras pessoas
Após a exposição da acusação e da defesa, votam "sim" ou "não" de forma anônima. A maioria vence
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Folha de S.Paulo
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