Entenda quais são os direitos dos estagiários

Para ser estagiário, é preciso estar matriculado em uma instituição de ensino superior, médio ou técnico. O vínculo do estagiário não é somente com a companhia, mas também com a instituição de ensino

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A instituição de ensino serve para monitorar se as atividades do estágio estão sendo aderentes às práticas do curso e não fogem da área de formação

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Ele recebe uma bolsa-auxílio. O valor depende da área e da empresa, pois não há uma estipulação na lei. A média desse benefício em 2021 foi de R$ 1.023,69

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O estagiário pode trabalhar por 6h diárias ou 30h por semana. Durante o período de provas, o estagiário pode trabalhar menos, desde que avise a empresa com antecedência sobre as atividades

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O contrato dura no máximo dois anos. Após esse período, o estudante deve ser efetivado como empregado ou sair da companhia. Além disso, o contrato pode ser renovado a cada seis meses até completar os dois anos

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É possível ter 30 dias de descanso após um ano de contrato, sendo que, nesse período, o estudante vai continuar recebendo a bolsa-auxílio

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Os benefícios garantidos por lei são bolsa-auxílio, vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais

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O estagiário pode pedir o encerramento do contrato sem ter uma justificativa, assim como a empresa contratante. O estudante não receberá nenhum valor pelo encerramento do vínculo com a companhia

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Não há vínculo empregatício e, por isso, o estagiário não é atendido pelos direitos trabalhistas como seguro desemprego, 13º salário ou direitos previdenciários, como se aposentar pelo INSS

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O estágio precisa ter relação com o curso. Na lei, é mencionado que o estágio deve ser desenvolvido em um ambiente com o intuito de prepará-lo para o mercado de trabalho

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Veja dicas para mandar bem no estágio:

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