A profissão de DJ (disc-jóquei) está a um passo de ser regulamentada. Depois de passar pelo Senado, o projeto de lei nº 6.816/2010, que define regras para a atividade, foi aprovado no último dia 30 na Câmara dos Deputados.

Definição de direitos para DJs é vantagem
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Entre as mudanças previstas está a obrigatoriedade do certificado de curso profissionalizante para registro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. Fica definida também jornada de trabalho de seis horas diárias e 30 horas semanais.

Zanone Fraissat/Folhapress

DJ Ana Flávia toca no D-Edge Club no bairro da Barra funda durante a madrugada

Aos profissionais já atuantes que não têm diploma o projeto assegura o direito de exercer a atividade mediante atestado de capacitação apresentado no sindicato da categoria. O registro será dispensado ao estrangeiro que ficar no país por até 60 dias.

"A medida visa reconhecer a profissão para garantir a aplicação de leis trabalhistas e a representatividade da categoria, que poderá ter direitos autorais sobre as produções, entre outros benefícios", diz Tibor Yuzo, vice-presidente do Sindecs (sindicato dos DJs de São Paulo).

Para o senador Romeu Tuma (PTB-SP), autor do projeto, um dos objetivos é valorizar o profissional brasileiro. "Muitas casas trazem estrangeiros para fazer o nome da boate e depois pagam baixos salários para os brasileiros."

Empregadores ouvidos pela Folha, contudo, fazem críticas ao projeto de lei.

A proposta aguarda recebimento de recurso na Câmara antes de ser enviada para sanção presidencial.

Empregadores

Proprietários de casas noturnas em São Paulo estão entre os que criticam a regulamentação da profissão.

"É uma piada de mau gosto. Os DJs são prestadores de serviço e artistas. Deveriam ter registro e direitos trabalhistas se se apresentassem todos os dias, por oito horas", contesta Facundo Guerra, dono do Vegas e do Lion.

Ele critica ainda a fixação de 70% de DJs nacionais em eventos com estrangeiros.

Renato Ratier, proprietário do D-Edge, ataca a exigência de certificado para a atuação. "O diploma não garante se o profissional é bom ou não."

Para o senador Romeu Tuma, autor do projeto, haverá ganhos aos empregadores. "A regulamentação possibilitará fazer contratos --uma garantia a donos de boates."