O Parlamento grego ratificou na noite desta quarta-feira o Tratado de Lisboa, aprovando o texto por 250 votos contra 42, graças ao apoio dos conservadores da Nova Democracia e dos socialistas do PASOK.

Os comunistas do KKE, do partido de esquerda Syriza e dos nacionalistas do LAOS votaram contra, exigindo a realização de um referendo.

Para que o Tratado entre em vigor, em 1º de janeiro, os 27 países da União Européia (UE) devem ratificá-lo, mas até o momento apenas 18 Estados o fizeram.

A Finlândia e o Reino Unido também aprovaram o Tratado nesta quarta-feira.

Finlândia e Reino Unido

O Parlamento finlandês ratificou o Tratado de Lisboa por 151 votos a favor e 27 votos contra e se transformou no 16º país a dar sinal verde à nova Constituição do bloco. A presidente do país, Tarja Halonen, ainda precisa assinar a ratificação.

A Câmara dos Lordes britânica também aprovou a ratificação do Tratado ao rejeitar uma emenda do Partido Conservador que pedia a realização de um plebiscito.

Ao apresentar a emenda, os conservadores alegaram que o governo trabalhista estava descumprindo uma promessa do manifesto eleitoral de seu partido para as eleições de 2005, na qual se comprometia a submeter à consulta popular a Constituição da União Européia (UE).

No entanto, o Executivo afirma que o Tratado de Lisboa não é a Constituição, apesar de a substituir.

Um total de 280 trabalhistas e liberal-democratas votaram contra a proposta, que foi apoiada por 218 conservadores.

Irlanda

A Irlanda é o único país da UE obrigado, por Constituição, a organizar um referendo sobre o Tratado, com os demais países tendo optado por um trâmite parlamentar. O referendo irlandês ocorre nesta quinta-feira.

Segundo as últimas pesquisas, 35% dos irlandeses devem votar contra o Tratado, e 30% a favor, enquanto 28% ainda estão indecisos e 7% não devem votar.

O Tratado de Lisboa adotado pelos líderes da União Européia na reunião de cúpula realizada no dia 13 de dezembro do ano passado na capital portuguesa substitui a fracassada Constituição Européia e põe fim a mais de dois anos de crise no bloco, mas não satisfaz aos que questionam o futuro da UE em pontos como sua ampliação e integração.

O Tratado estabelece personalidade jurídica para a União Européia, para que ela possa assinar acordos internacionais em nível comunitário. Além disso, ele determina a nomeação de um Alto Representante para a Política Exterior e de Segurança Comum do bloco e estabelece a aplicação formal da dupla maioria a partir de 2014. Atualmente, as decisões são tomadas por consenso.

O objetivo da UE é que o Tratado seja ratificado por seus 27 membros durante este ano para que entre em vigor em 1º de janeiro de 2009.

Com France Presse e Efe