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da Folha Online 13/04/2000 23h43
em São Paulo
O Ministério Público Estadual vai abrir uma nova frente de investigação para apurar denúncia de que cerca de R$ 500 milhões gastos pela Prefeitura de São Paulo em um conjunto de obras executadas durante o governo Paulo Maluf (1993-1996) retornaram como propina para o próprio Maluf e o ex-secretário de Obras e Vias Públicas Reynaldo de Barros.
O promotor de Justiça da Cidadania Luiz Sales do Nascimento recebe na sexta-feira (14/4) relatório feito pelo vereador Vicente Cândido (PT), que realizou um estudo sobre uma série de obras de Maluf: o anel viário Maria Maluf, a Avenida Jacú-Pêssego, a passagem Tom Jobim, o projeto paisagístico da Avenida Juscelino Kubistchek, a Avenida Águas Espraiadas, o túnel Ibirapuera e o túnel Pinheiros.
A conclusão do levantamento, que começou em 1996, é de que o
conjunto de obras deveria ter custado R$ 600 milhões, mas acabou saindo por R$ 2,8 bilhões. Uma diferença de mais de 400%, em razão de superfaturamente e gastos desnecessárias, segundo Cândido. Parte da diferença retornou para Maluf e para o secretário. O restante, beneficou as construtoras, diz o vereador.
Cândido afirma que chegou à conclusão de que parte do dinheiro retornaria como propina para Maluf e Barros a partir de informações de um ex-funcionário da construtora CBPO. “Vou tentar convencê-lo a prestar depoimento”, afirmou o vereador. O ex-funcionário deu entrevista, sem se identificar, à Rede Globo.
A denuncia do vereador foi apresentada em reportagem do “Jornal Nacional”na quarta-feira (12/4). As construtoras tinham de maquiar planilhas de custos entregues à prefeitura para poder ganhar mais e poder pagar a propina, diz Cândido. Para isso, usavam notas frias e superfaturavam produtos.
As irregularidades em pagamentos nas obras do túnel Ibirapuera são investigadas desde 1995 no Ministério Público, a partir de denúncia da ex-prefeita Luiza Erundina. Mas o procedimento estava paralisado porque laudos requisitados pelo órgão não foram conclusivos. “Com estas informações novas, poderemos abrir uma nova frente de apurações”, afirmou Sales do Nascimento, responsável pela investigação sobre o túnel.
Um outro procedimento no MP já investiga denúncia de superfaturamento na Avenida Águas Espraiadas.
Uma fita da reportagem do “Jornal Nacional” foi enviada pela Procuradoria Geral de Justiça ao promotor criminal Paulo Juricic. Ele poderá investigar se Maluf, Barros e outros membros da administração e funcionários de construtoras cometeram crime de corrupção.
Maluf e Barros negaram as acusações e prometem processar os autores das denúncias.
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