Atuante em duas áreas tem problema com conselhos

Diversos profissionais que atuam em mais de uma área deparam-se com desafios quando pelo menos uma delas exige registro em um conselho.

Existe a possibilidade de se inscrever em mais de um deles sem que a ligação a uma entidade elimine a filiação a outra.

Nesse caso, o filiado tem de pagar contribuição para os dois conselhos para poder executar suas atividades plenamente.

Engenheiros, farmacêuticos, biomédicos, fisioterapeutas e professores de dança são alguns profissionais que se deparam com essa questão.

É o caso do engenheiro químico Wanderley da Costa Feliciano Filho, 48. Para atuar como engenheiro e como químico, precisaria de registro no Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e no CRQ (Conselho Regional de Química).

Formado em 1983, Feliciano registrou-se somente no CRQ. A escolha significa que ele pode realizar atividades de químico, mas não de engenheiro.

"Trabalhei em grandes empresas e realizei, em equipe, atribuições de engenharia. Mas sempre havia um engenheiro que era o responsável técnico."

No CRQ são feitos até 340 atendimentos por ano a empresas e a profissionais do setor químico acionados pelo Crea, que exige o registro.

"O problema é maior entre profissionais autônomos que exercem as duas atividades. Nas empresas, a descrição do cargo já define se a atividade é da química, da engenharia ou de ambas", explica a advogada Lílian Cristina Bozzi, da gerência jurídica do CRQ.

Dança

Já os profissionais de dança, ioga e artes marciais, apesar de não terem um conselho que regulamente as suas atividades, são pressionados pelo Confef (Conselho Federal de Educação Física) a se registrarem.

"O que vemos nas academias são atividades físicas travestidas de arte, como aulas de 'fitness ioga' ou 'aerodança'", justifica Jorge Steinhilber, presidente do Confef.

Segundo Steinhilber, isso pode gerar danos e riscos aos alunos. "Nosso trabalho é garantir a qualidade desses serviços."

"Pode-se admitir que [a dança] tem atividade física, porque mexe com o corpo, mas dentro de um contexto. É um patrimônio cultural que não pode ser perdido porque alguém resolveu dizer que é educação física", argumenta Regina Menezes Alexandrino, presidente da Federação de Dança do Estado de São Paulo.

Quando o dono da academia onde a professora de dança Selma Silvestre, 27, trabalhava exigiu o seu registro no Confef, ela recorreu à Federação de Dança. A entidade orienta o profissional a fazer um boletim de ocorrência em caso de coerção para o registro e a buscar mais informações sobre os direitos trabalhistas nas respectivas federações.