Brasília Online
11/12/2005
Colunista da Folha Online
Além da pressão pelo fim da verticalização (tema da coluna anterior), a ala governista do PMDB tenta tirar proveito da fraqueza que a crise política impõe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quer desviar recursos destinados a gastos sociais e despesas obrigatórias para pagar emendas parlamentares que irrigarão projetos eleitorais nos Estados em 2006.
A estratégia do PMDB é impedir o governo ao qual apóia de aprovar projetos de crédito suplementar na Comissão de Orçamento do Congresso. Algo natural em outras administrações anda bem complicado na gestão Lula.
A cada projeto que chega à comissão, o PMDB cobra uma "taxa" em emendas parlamentares para aprová-lo. Do contrário, alia-se a oposição e não o aprova, o que tem acontecido. Ora, pressionar pela liberação de emendas é uma coisa. Tentar abocanhar dinheiro destinado a gastos sociais e despesas obrigatórias na base da chantagem política é outra.
Lula teve de recorrer a MPs (medidas provisórias) para pagar despesas sociais e obrigatórias. Já gastou pelo menos R$ 2,8 bilhões assim e pode chegar a quase R$ 10 bilhões até o dia 20.
Como o Executivo resiste a pagar a "taxa de emenda", os líderes do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e na Câmara, Wilson Santiago (PB), recomendam que suas bancadas não aprovem os projetos e se aliam à oposição para dificultar a ação administrativa do governo. Na prática, a ação do PMDB é tentativa de desvio de recursos da área social para emendas parlamentares.
Um dos exemplos que constam da edição impressa da Folha neste domingo (11/12): no fim de julho, o governo enviou ao Congresso projeto de crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para o Ministério da Saúde. Com aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Suassuna e Santiago pressionaram o ministro peemedebista Saraiva Felipe (Saúde) a tirar R$ 200 milhões do projeto para emendas parlamentares.
Saraiva recusou, alegando que não tinha espaço para pagar emendas. O seu próprio partido cruzou os braços para aprovar o projeto. Secretários de Saúde dos Estados fizeram pressão sobre o ministério, dizendo que seria a primeira vez na história que a União não faria repasse ao SUS (Sistema Único de Saúde).
No dia 2 deste mês, Lula editou a MP 268 destinando R$ 1,58 bilhão para a Saúde, na qual incluiu o R$ 1,3 bilhão do projeto que não foi aprovado no Congresso.
Desse R$ 1,58 bilhão, quase um R$ 1 bilhão quitou repasses obrigatórios ao SUS nos Estados. O resto foi gasto no pagamento de equipes de saúde, décimo-terceiro salário de agentes comunitários de saúde, salários desses agentes, medicamentos de alto custo, assistência médica a servidores e custeio do hospital Sarah Kubitschek. Não havia espaço para pagar um centavo de emendas parlamentares. De onde Renan, Suassuna e Santiago gostariam de tirar um naco para a "taxa de emenda"?
Jogo duplo
O que tem acontecido em 2005 é uma pequena amostra do que pode ocorrer no ano que vem se o Congresso não aprovar o Orçamento de 2006. Preocupado, Lula pediu estudos ao Ministério do Planejamento. Resposta: o governo poderá ampliar a edição de MPs para gastar dinheiro do Orçamento. Nesse caso, poderá haver um grande abalo entre as relações do Executivo com o Legislativo, pois haverá gasto à revelia da autorização congressual.
Na última quarta-feira (06/12), o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) procurou o presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), e o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), para discutir a aprovação do Orçamento de 2006.
Wagner ficou surpreso ao ouvir que Renan já tinha acertado com eles a convocação de uma sessão extraordinária para 10 de janeiro. Ou seja, apesar de dizer a Lula que ajudará a aprovar o Orçamento de 2006 ainda neste mês, Renan já estava combinado com a oposição para deixar para janeiro. Assim, ganha tempo para pressionar o governo a liberar emendas parlamentares e cargos de interesse seu e do PMDB.
PMDB quer desviar verba social para emendas
KENNEDY ALENCARColunista da Folha Online
Além da pressão pelo fim da verticalização (tema da coluna anterior), a ala governista do PMDB tenta tirar proveito da fraqueza que a crise política impõe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Quer desviar recursos destinados a gastos sociais e despesas obrigatórias para pagar emendas parlamentares que irrigarão projetos eleitorais nos Estados em 2006.
A estratégia do PMDB é impedir o governo ao qual apóia de aprovar projetos de crédito suplementar na Comissão de Orçamento do Congresso. Algo natural em outras administrações anda bem complicado na gestão Lula.
A cada projeto que chega à comissão, o PMDB cobra uma "taxa" em emendas parlamentares para aprová-lo. Do contrário, alia-se a oposição e não o aprova, o que tem acontecido. Ora, pressionar pela liberação de emendas é uma coisa. Tentar abocanhar dinheiro destinado a gastos sociais e despesas obrigatórias na base da chantagem política é outra.
Lula teve de recorrer a MPs (medidas provisórias) para pagar despesas sociais e obrigatórias. Já gastou pelo menos R$ 2,8 bilhões assim e pode chegar a quase R$ 10 bilhões até o dia 20.
Como o Executivo resiste a pagar a "taxa de emenda", os líderes do PMDB no Senado, Ney Suassuna (PB), e na Câmara, Wilson Santiago (PB), recomendam que suas bancadas não aprovem os projetos e se aliam à oposição para dificultar a ação administrativa do governo. Na prática, a ação do PMDB é tentativa de desvio de recursos da área social para emendas parlamentares.
Um dos exemplos que constam da edição impressa da Folha neste domingo (11/12): no fim de julho, o governo enviou ao Congresso projeto de crédito suplementar de R$ 1,3 bilhão para o Ministério da Saúde. Com aval do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Suassuna e Santiago pressionaram o ministro peemedebista Saraiva Felipe (Saúde) a tirar R$ 200 milhões do projeto para emendas parlamentares.
Saraiva recusou, alegando que não tinha espaço para pagar emendas. O seu próprio partido cruzou os braços para aprovar o projeto. Secretários de Saúde dos Estados fizeram pressão sobre o ministério, dizendo que seria a primeira vez na história que a União não faria repasse ao SUS (Sistema Único de Saúde).
No dia 2 deste mês, Lula editou a MP 268 destinando R$ 1,58 bilhão para a Saúde, na qual incluiu o R$ 1,3 bilhão do projeto que não foi aprovado no Congresso.
Desse R$ 1,58 bilhão, quase um R$ 1 bilhão quitou repasses obrigatórios ao SUS nos Estados. O resto foi gasto no pagamento de equipes de saúde, décimo-terceiro salário de agentes comunitários de saúde, salários desses agentes, medicamentos de alto custo, assistência médica a servidores e custeio do hospital Sarah Kubitschek. Não havia espaço para pagar um centavo de emendas parlamentares. De onde Renan, Suassuna e Santiago gostariam de tirar um naco para a "taxa de emenda"?
Jogo duplo
O que tem acontecido em 2005 é uma pequena amostra do que pode ocorrer no ano que vem se o Congresso não aprovar o Orçamento de 2006. Preocupado, Lula pediu estudos ao Ministério do Planejamento. Resposta: o governo poderá ampliar a edição de MPs para gastar dinheiro do Orçamento. Nesse caso, poderá haver um grande abalo entre as relações do Executivo com o Legislativo, pois haverá gasto à revelia da autorização congressual.
Na última quarta-feira (06/12), o ministro Jaques Wagner (Relações Institucionais) procurou o presidente do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE), e o líder do PFL no Senado, Agripino Maia (RN), para discutir a aprovação do Orçamento de 2006.
Wagner ficou surpreso ao ouvir que Renan já tinha acertado com eles a convocação de uma sessão extraordinária para 10 de janeiro. Ou seja, apesar de dizer a Lula que ajudará a aprovar o Orçamento de 2006 ainda neste mês, Renan já estava combinado com a oposição para deixar para janeiro. Assim, ganha tempo para pressionar o governo a liberar emendas parlamentares e cargos de interesse seu e do PMDB.
 |
Kennedy Alencar, 42, colunista da Folha Online e repórter especial da Folha em Brasília. Escreve para Pensata às sextas e para a coluna Brasília Online, sobre bastidores do poder, aos domingos. É comentarista do telejornal "RedeTVNews", de segunda a sábado às 21h10, e apresentador do programa de entrevistas "É Notícia", aos domingos à meia-noite. E-mail: kennedy.alencar@grupofolha.com.br |
