 |
|||
|
|
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
|
|||||||
 |
|
||||||||
 |
|
||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
|
|||||||||||||||||||||||||||||||||||
 |
|
 |
|
|
|
|
|
|
|||||||||||
|
|
|
|
Leia a íntegra do depoimento de Nicéa Pitta ao Ministério Público de São Paulo Averiguado: Celso Roberto Pitta do Nascimento - Prefeito Municipal de São Paulo. Aos 13 de março de 2000, às 14h, nesse "Setor de Apuração de Delitos Cometidos por Prefeitos Municipais" da Procuradoria-Geral de Justiça, na presença do doutor Alberto de Oliveira Andrade Neto, Procurador de Justiça Coordenador do Setor de apuração de delitos praticados por prefeitos municipais, compareceu a sra. Nicéa Camargo do Nascimento, cédula de identidade nº (...) com endereço na (...), na cidade de São Paulo, que declarou: A declarante, quando seu ex-marido assumiu a Prefeitura de São Paulo em 1997, passou a exercer a presidência de honra do Centro de Apoio Social e Atendimento do Município de São Paulo, cargo que lhe era estatutariamente designado; que passou a se dedicar às atividades inerentes à essa função, mas sem o poder de assinar documentos, admitir ou demitir funcionários, que apenas assinava correspondências para respostas a convites que recebia para comparecimento a eventos; que essa foi praticamente toda a atividade que a declarante desenvolveu na administração no ano de 1997; que também levou sugestões ao seu ex-marido, como por exemplo a utilização do Pólo Cultural Grande Otello Sambódromo, utilizando os camarotes e toda a sua estrutura para acolhimento de menores de rua; que, no ano de 1998, passou a ouvir várias denúncias de pessoas que a procuravam no centro de apoio dizendo sobre a existência de cobranças de propinas por parte de fiscais da prefeitura; que a declarante comunicava essas denúncias ao seu ex-marido Celso Pitta e também ao secretário de Governo, Edevaldo Alves da Silva, sendo que ambos pediam à declarante que obtivesse provas, pois sem elas eles nada poderiam fazer; que a declarante chegou a contatar as pessoas denunciantes, mas essas, por estarem com medo, não apresentavam evidências que pudessem servir como provas; que nem seu ex-marido nem o secretário de Governo tomaram qualquer iniciativa no sentido de orientá-la sobre o encaminhamento dessas pessoas que apresentavam denúncias a departamentos da Prefeitura _jurídico ou de corregedoria_ para as providências cabíveis; que no início do segundo ano de mandato foi que recebeu essas denúncias relacionadas com fiscais, em número de três no primeiro mês, e duas no mês seguinte, sendo que depois elas cessaram, mesmo porque a declarante dizia aos denunciantes para que não pagassem, pois entende ela que quem paga é tão corrupto quanto quem cobra, ou que então trouxessem testemunhas para provar o que diziam, pois foi esta a orientação que recebeu do secretário Edevaldo e de seu ex-marido; que em 1998, em data que não sabe precisar, soube por meio de um funcionário do centro de apoio que o centro tinha como uma de suas fontes de recursos valores provenientes da venda de selos, ou seja, as imobiliárias e construtoras, quando faziam propaganda e publicidade de lançamentos de imóveis, basicamente panfletagem nas ruas, deveriam adquirir selos em um órgão municipal cujo nome não se recorda, e com a aquisição desses selos passariam a ter autorização para publicidade; que a declarante indagou da presidente executiva Lucilha de Lakman sobre esses recursos, e essa lhe disse que o funcionário estava equivocado, que a declarante resolveu ir mais à fundo, e questionou o secretário de Governo Edevaldo Alves da Silva a respeito, inclusive cobrando-lhe a apresentação de gráficos que indicavam o comportamento mensal do ingresso desses recursos no caixa do centro de apoio; que Edevaldo acabou por obter esses gráficos, inclusive os gráficos da gestão passada, e verificou que realmente havia uma queda muito grande do ingresso desses recursos para o caixa do centro; que Edevaldo então disse à declarante, de forma bastante brusca, que ela não deveria se envolver com isso; que a declarante, logo em seguida, foi ao gabinete de seu ex-marido e comunicou-lhe o fato; Celso Pitta chamou Edevaldo em seu gabinete e determinou que fosse feita uma auditoria para verificar o que estava ocorrendo; que em razão dessa auditoria culminou-se por não mais a prefeitura exigir o pagamento destes selos às construtoras para que essas realizassem suas publicidades de lançamento de imóveis; que no mesmo dia em que a declarante levou esse fato ao conhecimento do secretário Edevaldo, compareceu à noite em sua residência o sr. Flávio Maluf, filho do ex-prefeito Paulo Maluf, que lhe disse que ela não deveria ter se envolvido com essa questão, sendo que, no domingo subsequente, o então vereador Hanna Garib compareceu na residência da declarante e também teceu comentários no mesmo sentido, dizendo-lhe que ela não deveria ter encerrado com a cobrança dos selos, pois era fonte de recursos do Centro de Apoio, ao que a declarante respondeu que, durante a gestão de seu marido, nunca o centro recebeu qualquer valor proveniente desses recursos, portanto isto não lhe causaria qualquer prejuízo; que Flávio Maluf não exercia qualquer cargo na administração, mas tinha grande influência na administração, inclusive em relação ao seu ex-marido Celso Pitta; que Flávio comparecia várias vezes à residência da declarante, normalmente à noite, ocasião em que indicava nomes para ocupar cargos de confiança na administração, tendo inclusive indicado o senhor Ricardo Castelo Branco para ocupar o cargo de presidente da Anhembi Turismo; que Ricardo já vinha da administração de Paulo Maluf e foi mantido por seu marido atendendo à solicitação de Flávio, bem como, nesse particular, houve direta interferência do secretário Edevaldo Alves da Silva, que chegou a impor o nome de Ricardo a seu marido; que vários funcionários da Anhembi foram nomeados pelo secretário de Governo Edevaldo, atendendo à pedido de Flávio Maluf, sendo que essas nomeações, de competência do secretário de governo, tinham o aval de Celso Pitta; que a declarante informa que as contratações de funcionários fantasmas, desde a administração de Paulo Maluf, e também em continuidade na gestão de seu ex-marido, se davam através de Edevaldo Alves da Silva; que depois esse foi substituído por Augusto Meinberg, que continuou contratando funcionários fantasmas na Anhembi Turismo; que a declarante se recorda de ter ouvido algumas conversações entre seu ex-marido, Flávio Maluf e Ricardo Castelo Branco a respeito da informatização para cobrança de ingressos de estacionamento, ou seja, colocação de chancelas eletrônicas para cobrança do uso do estacionamento; que Ricardo e Flávio não queriam a informatização, embora, com a informatização, o grau de controle fosse maior; que o então secretário Reynaldo de Barros, Flávio Maluf, Edevaldo Alves e o próprio Ricardo Castelo Branco fizeram pressão junto a seu ex-marido para que não se colocasse em execução o projeto idealizado pela declarante de utilização do Anhembi para acolhimento de meninos de rua; mais ainda, Reynaldo de Barros chegou a boicotar o projeto determinando aos arquitetos da Edif, funcionários municipais vinculados à sua secretaria, para que atrasassem ao máximo a realização das plantas de adaptação do Anhembi; também, por meio do engenheiro Labiano, da Enterpa, foi apresentado um valor extremamente elevado do projeto, de sorte a inviabilizá-lo, sendo que isto também foi feito por determinação de Reinaldo de Barros, também com propósito de que não fosse o projeto realizado; que a declarante chegou a obter doações de empresas do comércio de móveis, roupas de cama etc., para a utilização no seu projeto, os quais permaneciam guardados num depósito que o órgão possui; que não obstante as doações, a presidente executiva disse à declarante e à quem quisesse ouvir que ela jamais conseguiria realizar seu projeto; que um outro projeto idealizado pela declarante relacionou-se com a utilização de uma área na avenida Cruzeiro do Sul, para acolhimento de meninos que viviam em situação de risco na cidade de São Paulo, sendo inclusive tal projeto originado de um acordo realizado com a Promotoria de Justiça da Cidadania em um inquérito civil; que com a saída da declarante, o projeto ficou paralisado; que logo no início da gestão do governo de seu ex-marido, os vereadores governistas se rebelaram contra iniciativa de Celso Pitta no sentido de retirar-lhes a influência política sobre as administrações regionais, como vinha acontecendo na gestão do prefeito anterior; que Celso Pitta cedeu à pressão, e concedeu aos vereadores situacionistas a possibilidade de influenciarem nas administrações regionais; que a declarante, no final de 1997, durante o andamento de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que visava a cassação do Prefeito por fatos relacionadas à emissão de precatórios, a declarante tomou conhecimento, através de informação dada através de seu próprio ex-marido, que para que os vereadores situacionistas votassem no sentido de impedir a instauração da comissão processante, Celso Pitta teve que pagar certa importância em espécie, cujo valor não sabe dizer, sendo que este dinheiro seria rateado entre todos os vereadores que votassem de acordo com o interesse do Executivo; que segundo lhe revelou seu marido, em reuniões ocorridas em sua residência, não estando a declarante presente, ali estiveram os vereadores Armando Mellão, Bruno Feder, Faria Lina e Nelo Rodolfo, à época presidente da Câmara, bem como o secretário de Governo Edevaldo Alves da Silva, ocasião em que todos discutiram sobre a negociata, tendo Celso Pitta concordado com a proposta de pagamento em dinheiro aos vereadores para que votassem contra o início da comissão processante; que, segundo Celso Pitta, o levantamento do dinheiro era da responsabilidade de Edevaldo Alves da Silva, não sabendo a declarante informar de que foram ele procedia; que posteriormente, durante a CPI da Educação, fato desta mesma natureza voltou a acontecer, sendo que novamente o secretário de Governo Edevaldo Alves da Silva, em comum acordo com Celso Pitta e os vereadores, pagou a estes importâncias em dinheiro, cujos valores desconhece; que os partícipes desta outra reunião para fixação dos valores da propina eram basicamente o secretário de Governo Edevaldo Alves da Silva, o presidente da Câmara Nelo Rodolfo, e os vereadores Bruno Feder e Faria Lima; que segundo soube a declarante, o dinheiro para pagar a propina era levado à casa de Edevaldo Alves da Silva, que entregava ao vereador Nelo Rodolfo, o qual realizava a distribuição em relação aos demais vereadores; que nesta época, também integrava o grupo de vereadores que recebiam propina o vereador Salim Curiati Filho; que a declarante testemunhou, agora no início de 1999, quando da instauração de um outro processo de impeachment contra o prefeito Celso Pitta, bem como da criação da CPI da Máfia dos Fiscais, uma reunião realizada em sua residência, onde estavam presentes o vereador Armando Mellão, o secretário Carlos Augusto Meinberg e o secretário de Comunicação Social, Antenor Braido, além de seu ex-marido Celso Pitta; que foi o próprio Celso Pitta quem fez questão da presença da declarante; que a reunião ocorreu alguns dias antes da votação final visando arquivar o processo de impeachment contra Celso Pitta; que a reunião ocorreu à noite, tendo se iniciado por volta das 21 horas, e teve duração de duas horas, mais ou menos; que não se recorda o dia da semana exato da reunião, mas era próximo ao final de semana; que quem chegou primeiro foi Armando Mellão, em seguida Augusto Meinberg e Antenor Braido, juntos; que recorda-se, agora, que quem também estava presente nesta reunião era o secretário da Saúde, Jorge Pagura, que também chegou junto com Augusto e Antenor; que assim que Celso chegou, foi ao seu quarto e logo retornou, tendo início as conversações; que iniciada a reunião, Carlos Augusto já foi logo dizendo que o valor que estava sendo pedido pelos vereadores para votarem a favor de Celso Pitta estava muito elevado, e que eles teriam que diminuir; que Augusto falava, pelo que a depoente pôde perceber, que o valor estaria em torno de R$ 1 milhão; que segundo compreendeu a declarante, a importância de R$ 1 milhão seria o total a ser dividido entre os vereadores que votassem a o favor do Executivo, não de uma única vez, mas em prestações mensais até o final da gestão; que o argumento era que os vereadores iriam enfrentar eleições no ano seguinte, e precisavam de fazer caixa para as despesas; que Celso Pitta argumentava que um milhão era absolutamente inviável; que ante a recusa de Celso Pitta em relação ao valor, Armando Mellão disse que iria realizar outra reunião com os vereadores, para consultá-los sobre a aceitação de um valor menor; que Armando Mellão foi o primeiro a sair da reunião, e saiu rápido, para já iniciar o contato com os vereadores, para renegociação dos valores; que Carlos Augusto Meinberg prometeu a Armando Mellão que, caso conseguisse a redução, o pagamento seria feito no dia seguinte, na casa de Jorge Yunes, tendo sido acordado que no dia seguinte Mellão compareceria ao gabinete de Meinberg para manifestar o valor fixado, que seria pago naquela mesma noite, na casa de Jorge Yunes; que após a saída de Armando Mellão, a declarante comentou com os demais, para marcar a outra reunião na sua própria residência, onde seria colocada uma câmera de televisão oculta, para que fosse filmado o pagamento da propina, bem como fosse avisada a Polícia Federal; que Augusto Meinberg disse que esta sugestão significaria o suicídio político de Celso Pitta, tendo Celso Pitta concordado com a posição de Meinberg; que quanto ao secretário da Saúde, Jorge Pagura, inicialmente esclarece a declarante que ele foi o último a chegar à sua casa, recordando-se, agora, que ele não veio juntamente com Antenor e Carlos Meinberg; que quando Jorge Pagura chegou, Celso Pitta já havia chegado em casa; que Jorge ali compareceu porque estava preocupado com a possibilidade que ocorressem investigações na Secretaria da Saúde sobre denúncias de irregularidades relacionadas ao PAS; que Jorge, na verdade, não compareceu para discutir a questão da propina aos vereadores, sendo que nem sequer sabia que a reunião estava ocorrendo, conforme ele próprio afirmou na ocasião; que Celso Pitta disse a Jorge para que não tumultuasse com outro assunto, pois deveria decidir uma questão de cada vez, e a questão relativa ao pagamento aos vereadores era prioridade no momento; que Jorge permaneceu na reunião, e se ofereceu para, caso fosse necessário, prestar alguns serviços de colaboração, como telefonemas aos vereadores, para que fossem a uma reunião em um sítio de Meinberg, situado próximo da capital; que esta reunião era para ser realizada naquela mesma noite, com o propósito de obter dos vereadores a concordância sobre o valor menor; que nesta reunião apenas estavam presentes a declarante e as pessoas já nomeadas; que o filho da declarante, Vítor, havia saído de casa, supondo a declarante que tenha ido ver sua namorada Sara, ou ido ao curso supletivo noturno, sendo que a filha Roberta houvera saído para ir à casa de amigas das faculdade de direito, visando pegar material para que pudesse estudar para as provas; que também estavam presentes na casa as empregadas Maria Alice e Maria Helena, cujos sobrenomes não se recorda; que Maria Helena não mais trabalha com a depoente, tendo pedido suas contas depois que Celso Pitta saiu de casa, sob o argumento de que iria voltar à sua cidade natal, no norte do país; que quanto à Maria Alice, continua ela trabalhando na casa da declarante; que durante a reunião, foram servidos aos circunstantes, cafezinho, água e salgadinhos;que quem servia era Maria Alice; que os participantes da reunião falavam sempre em pagamento em dinheiro, em reais; que durante a reunião, lembra-se que Celso Pitta recebeu uma ligação telefônica em seu celular, mas não sabe quem efetuou a ligação; quando o aparelho tocou, ele se levantou e foi até próximo à janela, e retornou a ligação, isto porque seu aparelho registrou o número discado; que Meinberg, durante a reunião, disse que o dinheiro a ser pago aos vereadores seria obtido junto a empresas que prestavam serviços ao município, mas não especificou quais e nem que tipo de empresa; que naquela época o porteiro da noite chamava-se Sebastião, que aposentou-se recentemente; que na reunião não houve a menção específica dos nomes dos vereadores que iriam receber o dinheiro, mas, seriam os vereadores que davam apoio ao governo; que não se fazia o registro dos nomes das pessoas que ingressavam ao apartamento de Celso Pitta; que isto não era feito por expressa determinação do major Altino, chefe das equipes de segurança do prefeito; que após a saída de todos os partícipes da reunião, tendo chegado em casa seus filhos Vítor e Roberta, a declarante resolveu realizar uma reunião com todos os familiares, tendo exposto aos filhos o que ocorreu naquela reunião; que a declarante pediu aos seus dois filhos para que estes a auxiliassem no sentido de demover o pai Celso de fazer o pagamento do dinheiro aos vereadores; houve uma reunião familiar, no quarto do casal, onde a declarante e seus dois filhos disseram a Celso Pitta para que não fizesse aquilo, que ele não deveria se deixar influenciar por Meinberg, que eles já estavam melhor perante a opinião pública, e que ele poderia realmente marcar sua administração com uma moralização, deixando, inclusive, de ser refém destas pessoas todas; que Celso Pitta disse que iria pensar, estava cansado, e que amanhã conversaria melhor, mas, no dia seguinte, continuou a negociata; que no dia seguinte, por volta das 22h, Celso Pitta ligou para casa do casal, tendo a declarante atendido, ocasião em que ele lhe disse que estava na residência de Jorge Yunes, que não iria jantar em casa e que chegaria mais tarde; que como na reunião do dia anterior houve a afirmação de que o dinheiro seria entregue na casa de Jorge Yunes, tendo Celso Pitta no dia seguinte ligado exatamente de lá, concluiu a declarante que a negociação fora completada, o que a decepcionou muito; que à partir daí, a relação do casal começou a se deteriorar, ante a decepção da declarante, os filhos passaram a ficar mais frios, culminando por ocorrer a separação; que a respeito do empréstimo de 600 mil reais feito por Jorge Yunes a seu ex-marido Celso Pitta, a declarante soube disso através de notícia de jornal; que quando o fato saiu no jornal, em agosto de 1998, indagou a Celso Pitta a respeito, tendo ele dito que aquele dinheiro era para gastos pessoais e manutenção da casa, que a declarante perguntou por que o pedido de empréstimo a Jorge Yunes, porque ele poderia tê-lo feito para o cunhado da declarante, Felipe Arno, que tem uma situação econômica bastante boa, ou então para Roberto Maluf, que mantinha boas relações de amizade, carinho e respeito com a família Pitta, até porque a vinda de Pitta para trabalhar na Eucatex foi a convite de Roberto Maluf; que Celso Pitta não esclareceu porque escolheu Jorge Yunes para pedir o empréstimo, respondendo apenas que aquilo não era problema da declarante, e que parasse de cansá-lo com perguntas; e que a declarante ainda disse que ele pelo menos deveria tê-la comunicado deste empréstimo, para que ela não viesse a saber das coisas pelos jornais, como sempre vinha ocorrendo; que Celso Pitta passou a ter relacionamento com Jorge Yunes na época em que exerceu o cargo de secretário das Finanças da prefeitura; que durante o período em que a depoente esteve mantendo relação conjugal com Celso Pitta, não se recorda de ter recebido visitas em sua residência de Jorge Yunes, sendo que também a declarante e seu marido nunca saíram juntos com o casal Yunes, quer para viagens, passeios, ou jantares na cidade; que apenas se encontravam em jantares na casa de Paulo Maluf, quando vários eram os convidados; que pelo que a depoente pode afirmar, nunca soube que seu ex-marido e Jorge Yunes tivessem algum relacionamento íntimo de amizade; que estranha a declarante o fato de Jorge se colocar como reconciliador do casal, visto que não havia uma amizade mais profunda, e, além disso, entende a declarante que essa iniciativa deveria partir, quando muito, da esposa de Jorge Yunes, porque é questão relacionada à mulher e à família, e, em geral, é a mulher que tem esse tipo de preocupação; que a declarante ficou nos Estados Unidos, em Nova Iorque, durante três meses, de agosto a outubro de 1999, no apartamento de sua filha Roberta, quem estava juntamente com a prima, em cujo nome o apartamento estava locado; que os gastos para custear as despesas de permanência da declarante no exterior foram custeados, basicamente, por seu cunhado, sendo que Celso Pitta apenas pagou os primeiros 15 dias e a passagem; que isto se deve a uma divergência familiar envolvendo a prima que mora no apartamento em Nova York, de nome Raquel; que a declarante não se recorda dos valores gastos no exterior, bem como da mesada que sua filha recebia quando lá permaneceu, mas que se compromete a levantá-los e encaminhá-los à Promotoria de Justiça; que a declarante confirma ter dito em entrevista televisiva, na data de ontem, ter sabido que seu ex-marido estaria milionário; que quem lhe disse esta informação foram dois advogados cuja identidade não quer revelar, a não ser que eles a autorizem, mas caso eles não autorizem, a declarante tem duas testemunhas das afirmações feitas por esses dois advogados; que estas testemunhas chamam-se Emanuela e Selma; que estes advogados propuseram à declarante a realização de um acordo formal da separação, mas que haveria um acordo real, "por baixo do pano", onde os valores seriam bem mais elevados; que a declarante disse que a partir daquele momento não assinaria mais nenhuma procuração para aqueles advogados e que não aceitaria dinheiro podre, mas apenas o que teria direito legalmente, de acordo com o regime de comunhão de bens do casal; que em 7 de dezembro de 1999, seu filho Vítor recebeu a importância de US$ 5.000, através de uma agência do banco Espírito Santo em Londres; que Vítor ficou bastante surpreendido quando verificou que essa quantia lhe foi transferida de agência bancária do banco Espírito Santo em Miami, por ordem de João Carlos Martins; que Vítor telefonou para a declarante para indagar por que este dinheiro havia lhe sido entregue através de João Carlos Martins, pessoa que não tinha qualquer relacionamento quer com a declarante, quer com seu filho, quer com o próprio Celso Pitta; que a declarante instruiu seu filho a que guardasse com cuidado o recibo, e nada dissesse ao seu pai Celso; que seu filho assim procedeu, e neste ato a declarante entrega uma cópia deste documento, podendo afirmar que Celso Pitta desconhecia que a declarante tivesse guardado este documento; que seu filho viajou para Londres no início de dezembro, a passeio, tendo retornado ao Brasil por ocasião das festas natalinas; que durante a sua estadia no exterior, também passou alguns dias em Nova York, retornando desta cidade ao Brasil; que a declarante não sabe se seu ex-marido tem conta no exterior, mas, diante deste episódio, supõe que tenha; que não chegou a comentar ou indagar nada a Celso Pitta a respeito deste fato; que durante a Copa do Mundo de 1998, a declarante e seu marido viajaram a Paris para assistir ao evento; que segundo Celso Pitta disse à declarante, quem fez o convite para a viagem foram os organizadores do evento; no entanto, conforme veio a saber a declarante posteriormente, as despesas foram pagas por uma empresa francesa de lixo, e Celso Pitta tenha plena consciência deste fato; que quando o casal chegou à Paris, já no estádio, sentados num camarote, Celso Pitta recebeu um telefonema de Antenor Braido dizendo-lhe para que deixasse imediatamente aquele camarote pois havia "vazado" a informação de que quem estava custeando as despesas de hospedagem e viagem era uma empresa francesa que prestava serviços à prefeitura municipal, relacionadas com o recolhimento de lixo; que o camarote onde estavam pertencia aos empresários proprietários da referida; que após o aviso de Braido, a declarante e seu marido foram rapidamente para outro camarote, sendo que ela nem conseguiu assistir direito ao jogo; que após o jogo, foram ao hotel, ocasião em que Naji Nahas telefonou a Celso Pitta, e disse-lhes que o casal teria que eliminar qualquer documento que demonstrasse que os pagamentos das despesas estavam sendo feitos pela empresa de lixo; que Celso Pitta entrou em contato com o gerente do hotel, mas este lhe disse que o dinheiro já tinha entrado na conta do hotel, e não seria mais possível fazer qualquer modificação dos documentos; que a declarante e Celso Pitta decidiram procurar um gerente superior para a solução do problema, que se prontificou a solucionar a questão, tendo lançado ao triturador a fatura de despesas feita em nome da empresa de lixo, e aceito o pagamento feito através do cartão de crédito do próprio prefeito; que um dos argumentos usados pela declarante foi que aquilo, em seu país, seria considerado corrupção; que este pagamento foi feito no dia do jogo final do Brasil com a França, sendo que a declarante ainda permaneceu em Paris por mais alguns dias, e no mesmo hotel; que relativamente ao episódio mencionado pela declarante referente a superfaturamento em relação à compra de material hospitalar, envolvendo o secretário da Saúde, Jorge Pagura, informa a declarante que por volta de 23 de fevereiro do corrente ano, recebeu uma correspondência anônima em sua residência, onde constava uma acusação no sentido de que as compras de remédios das cooperativas estavam centralizadas em quatro pessoas, que dividiam com o secretário Pagura; que segundo a denúncia anônima, pessoas ligadas à secretaria controlam os disquetes com os preços de remédios, e mandam para empresas cobrirem os valores; que a denúncia vem instruída com uma relação de medicamentos e outros produtos onde consta a relação de consumo médio trimestral dos medicamentos e o preço mínimo; que neste ato a declarante faz entrega desses documentos à Promotoria de Justiça; que há cerca de dois anos, a declarante recebeu a visita do médico Vicente de La Magna, diretor do Hospital de Campo Limpo, vinculado ao PAS de Campo Limpo; que naquela ocasião, Vicente afirmou à declarante que tinha uma série de irregularidades para denunciar, relativas ao secretário Pagura; que marcou uma reunião com o prefeito Celso Pitta; que no dia aprazado para a reunião, quando a declarante e Vicente chegaram ao gabinete, encontraram Jorge Pagura, quem saía do gabinete de Augusto Meinberg; ao ver Pagura, Vicente saiu correndo, deixando a declarante sozinha; que a declarante entrou na sala junto com Pagura e seu ex-marido, ocasião em que Pagura pediu a Pitta que demitisse o médico Vicente, fato que provocou a intervenção da declarante; que Pagura deixou a sala, e após muita discussão com seu ex-marido, conseguiu que Vicente permanecesse no cargo, mas nada foi apurado em relação às irregularidades que ele houvera dito que tinha conhecimento; que dentre as irregularidades que Vicente pretendia revelar a Pitta, estava o fato de que Jorge Pagura solicitou dinheiro de todos os módulos do PAS, com o propósito de custear a campanha de Paulo Maluf ao governo do Estado de São Paulo, tendo Vicente se recusado a assim proceder; que em data que não se recorda, no período vespertino, mas que sabe que era na época em que se fazia campanha para a eleição do presidente da Câmara, a declarante recebeu a visita do vereador Paulo Frange em seu local de trabalho, ou seja, o Casa, o qual lhe disse que a declarante deveria avisar Celso Pitta que Armando Mellão estava articulando para ser presidente da Câmara e havia prometido pagar aos vereadores que nele votassem determinada importância em dinheiro que a declarante não sabe precisar; que a declarante não quis ouvir mais nada, e pediu ao vereador que fizesse a comunicação diretamente ao prefeito, que isso não cabia à declarante; que esse diálogo foi presenciado por uma de suas três assessoras, não sabendo qual delas; que suas assessoras chamam-se Neiva Bulgarelli, Natália Martins e Alice de Tal; que no ano de 1998, sabendo tratar-se de época de bastante frio, talvez junho ou julho, a declarante estava com Celso Pitta em um evento que ocorria no Masp, à noite, quando Celso Pitta recebeu um telefonema em seu celular, feito por Gilberto Miranda, solicitando a ida dele urgente à sua casa, pois o senador Antonio Carlos Magalhães estava muito bravo com o prefeito; que Celso Pitta, após encerrar sua participação no evento com um discurso, saiu em companhia da declarante e dirigiu-se à residência de Gilberto; que a depoente não tem absoluta certeza, mas acha que este fato ocorreu no dia do casamento de Chiquinho Scarpa; que uma vez no local, Gilberto Miranda, bastante nervoso, exigia que Pitta efetuasse o pagamento das dívidas atrasadas existentes em relação à Construtora OAS; que Gilberto dizia que ele, Gilberto, havia sido o maior defensor de Pitta na CPI dos Precatórios, e que ele, Pitta, não poderia agora deixar de fazer os pagamentos, já que havia feito essa promessa ao senador Antonio Carlos Magalhães, para que este providenciasse o encerramento da CPI; que Gilberto Miranda ligou para o senador Antonio Carlos Magalhães e lhe disse que estava com Pitta a sua frente, mas que o senador Antonio Carlos disse que não queira conversa com Pitta, e que este cumprisse a promessa feita; que seu ex-marido ficou bastante transtornado, com os lábios roxos, e tinha até dificuldade em falar, pois sua boca estava seca; que este encontro na casa de Gilberto Miranda foi bastante rápido, sendo que Gilberto estava bastante exaltado, dizendo que ia ficar doente, que estava com pressão alta, que corria o risco de ter um infarto; que a declarante ficou surpreendida com a forma como Gilberto Miranda tratou seu ex-marido, não conseguindo aceitar a forma autoritária que o ex-senador usava para tratar seu ex-marido, prefeito de São Paulo, que não reagia; que Gilberto ainda chegou a reclamar à Pitta que seu irmão Egberto não tinha nenhum cargo na prefeitura, e que isso era um absurdo; que nesta hora, 21h05, manifesta a declarante extremo cansaço, razão pela qual foi decidido pelo encerramento deste ato de tomada de declarações, sendo que futuros esclarecimentos poderão ser requeridos em data oportuna. Essas declarações foram prestadas na presença de promotores de Justiça integrantes da Promotoria da Cidadania da capital, do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), do Setor para Apuração de Delitos praticados por Prefeitos Municipais da Procuradoria-Geral de Justiça, bem como pelo dr. Carlos Miguel Aidar, secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil, representando neste ato a presidência. Registre-se que o dr. Carlos Miguel Aidar deixou o local às 17h30, porquanto tinha compromisso inadiável na cidade de Piracicaba. Nada mais, lido e achado conforme, vai devidamente assinado pelo procurador de Justiça, pela declarante, por representantes da Promotoria da Cidadania e do Gaeco e por mim, José Antonio Apparecido Junior, assistente técnico de Promotoria 1, que digitei. Alberto de Oliveira Andrade Neto, Nicéa Camargo do Nascimento, Saad Mazloum - Cidadania, José Carlos Blat -Gaeco, Fernando Capez - Cidadania, Roberto Porto -Gaeco, Gilberto Leme Garcia -Gaeco, Marcelo Mendroni - Gaeco, José Benedito Tarifa - Setor de Prefeitos, André Medeiros do Paço -Setor de Prefeitos, José Antonio Apparecido Junior, assistente técnico de Promotoria 1.
|
|
|
|
|
