Erika Vieira

A justiça nos estados de São Paulo e Mato Grosso será agilizada com a implantação de um Juizado Itinerante que funciona sem documentos em papel, as informações são escaneadas e o processo fica virtual. O novo sistema passará a funcionar em meados de 2006, através de veículos com transmissor (semelhantes aos de emissoras de televisão) que emite as informações on-line para a sede do julgamento, gerando a sentença imediatamente.

A proposta está sendo viabilizada por meio de uma parceria entre o Juizado Especial Federal e a BR Distribuidora, que providenciará as unidades móveis, com a intermediação da Associação dos Juizes do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul (Ajufesp).

Com isso, estima-se uma grande rapidez no sistema jurídico do país, pois causas que ficariam anos nas salas dos tribunais passam a serem resolvidas na hora, sem burocracia. Segundo a Ajufesp é possível adiantar cerca de 100 mil processos em um único lote de sentenças, pois só é preciso “dar um enter” para que seja definido o resultado, isto porque a assinatura do juiz e das partes envolvidas ficam disponíveis na rede virtual. Dessa forma, a população carente é beneficiada não precisando se locomover até os órgãos competentes, basta ir ao carro itinerante eletrônico que circulará por todo território paulista e mato grossensse.

A prática de Juizado Itinerante já é utilizada em São Paulo desde 2003, porém com veículos comuns. No norte do país há experiências de subir o Rio Amazonas de barco itinerante ou ir com carreta no Deserto do Jalapão (TO), mas nenhuma dessas experiências ainda é feita com o link eletrônico.