Marina Rosenfeld
especial para o GD

Programa dos Ministérios da Educação e da Justiça vai financiar projetos acadêmicos de estudantes de Direito que prestam assessoria jurídica para a população pobre. O objetivo é estimular trabalhos que ajudem a formar um advogado mais engajado com as questões sociais.

“A Secretaria dos Direitos Humanos do governo federal e o Ministério da Justiça procuraram o MEC porque detectaram dificuldade de uma humanização dos cursos de Direito e a necessidade de uma maior abertura dos currículos para as demandas sociais”, diz Marilson Santana, coordenador-geral de Políticas Estratégicas da Secretaria de Educação Superior do MEC.

As assessorias jurídicas populares prestam serviços gratuitos à população pobre e são normalmente ligadas à universidades ou organizações não-governamentais. “Elas trabalham na promoção dos direitos humanos, mas são freqüentemente marginalizadas nos cursos de Direito”, comenta Adriana Barbosa, técnica da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC. “Queremos promover uma transformação que é necessária nas faculdades e fortalecer as assessorias populares ligadas a elas”.

No total, o governo investirá R$ 450 mil no programa. Serão selecionados dez projetos de estudantes e professores de Direito de universidades públicas e particulares e cada projeto receberá até R$ 45 mil.