Proposta
está em plano lançado pela Educação,
que prevê também cooperação com
municípios com índices educacionais ruins
De acordo com ministro, serão necessários
R$ 8 bi em quatro anos para ajudar cidades; hoje, dispõe
de apenas R$ 500 mi adicionais
O governo federal apresentou ontem a educadores os principais
pontos do Plano de Desenvolvimento da Educação,
conjunto de medidas com objetivo de melhorar a qualidade do
ensino básico. Entre as propostas estão a elaboração
de um indicador para comparar municípios e a criação
de uma prova nacional para avaliar a alfabetização
de crianças de 6 a 8 anos.
As propostas -agora em fase de debate público- foram
apresentadas pelo ministro Fernando Haddad (Educação)
na presença dos colegas Dilma Rousseff (Casa Civil)
e Walfrido Mares Guia (Turismo). O presidente Lula falou no
início da apresentação e se retirou.
A intenção do governo é de que, até
o fim de abril, a maior parte das medidas já esteja
em vigor.
Hoje, os alunos são avaliados em exames nacionais a
partir da 4ª série do ensino fundamental, quando
a maioria já fez dez anos. O objetivo da nova avaliação,
apelidada de Provinha Brasil, é ter um diagnóstico
mais cedo do processo de alfabetização, para
corrigir antes os problemas.
Outra sugestão é a ampliação do
Censo Escolar. Hoje, ele coleta principalmente informações
sobre escolas. A idéia é que passe a ter dados
de cada aluno. Dessa maneira, ficará mais fácil
fiscalizar a freqüência e, posteriormente, ter
acesso às notas.
O MEC espera identificar as mil cidades com pior qualidade
e propor a elas um plano de melhoria sob orientação
técnica de uma equipe do ministério.
Haddad afirmou que já tem disponíveis R$ 500
milhões de recursos adicionais ao orçamento
para investir nessas cidades, mas que espera ter até
o fim do ano R$ 1 bilhão após negociação
com a Fazenda.
Em quatro anos, a meta é investir nos piores municípios
0,4% do PIB, o que, nas contas do ministro, representaria
R$ 8 bilhões em quatro anos.
As prefeituras assinariam um termo com o ministério,
estabeleceriam metas e, em contrapartida, discutirão
com o MEC temas como a escolha de diretores por mérito
(e não por indicação política),
acompanhamento da freqüência e nota de cada aluno
e exigência de que, até os oito anos, toda criança
esteja alfabetizada.
A adesão é voluntária. Os municípios
que se recusarem a participar continuarão recebendo
financiamento via Fundeb ou por demais programas do governo
federal.
Para os professores, foi proposto um piso salarial mínimo
-a idéia é que seja superior a R$ 800- e a vinculação
de todos a alguma universidade para melhorar a capacitação
deles.
Foram também apresentadas propostas em debate com outros
ministérios. Uma delas é a ampliação
do Bolsa Família para até 17 anos (hoje vai
só até 15), mas com uma bolsa enviada ao estudante
e que estimule o desempenho escolar por meio de um bônus
pago em caso de aprovação.
O plano propõe ainda a criação de institutos
federais de educação profissional, científica
e tecnológica, que também formariam professores
para atuar na área.
Na educação superior, pela via privada, a principal
sugestão é a ampliação do ProUni
e sua integração com o Fies, programa de financiamento
estudantil. O ProUni tem hoje bolsas integrais -em que o aluno
não paga nada- e parciais -em que ele paga metade.
No segundo caso, o valor que o estudante pagaria à
universidade poderia ser financiado pela própria instituição,
e o pagamento se daria por desconto direto no salário
quando o jovem começasse a trabalhar.
Para as universidades federais, sugeriu-se a disponibilização
de recursos extras para as instituições que
apresentarem projetos de melhoria de indicadores, como o aumento
da relação de alunos por professor, a ampliação
de cursos noturnos e a diminuição da evasão.
Antônio Gois
Folha de S.Paulo.
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