Quase 39 milhões de brasileiros eram beneficiados em 2004 por programas sociais de transferência de renda. Essas pessoas, o equivalente a 21,4% da população brasileira, moravam em residências onde ao menos um membro da família recebia dinheiro de um programa municipal, estadual ou federal de transferência de renda.

Os dados são de pesquisa do IBGE divulgada ontem e foram organizado a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2004. Permitem avaliar, por exemplo, se esses programas estão de fato chegando a quem mais precisa, se estão sendo focados.

Olhando para os menos pobres, a conclusão é de que sim, a focalização está sendo eficiente. Do total de 8 milhões de famílias beneficiadas por esses programas, apenas 1,1% do total (ou 86 mil residências) tinham rendimento médio, por pessoa, maior do que dois salários mínimos. Em valores de 2004, isso significava uma renda maior do que R$ 520 por pessoa. Ao avaliar a distribuição dos benefícios nos extremos da pobreza, no entanto, a conclusão é que ainda resta muito trabalho ao governo para beneficiar os miseráveis. Cada um dos miseráveis dessas famílias ganhava, em média, menos de 1/4 do salário mínimo da época (R$ 65 em 2004).

Pelos dados do IBGE, o percentual de famílias miseráveis beneficiadas pelos programas chegava a 50,3%. Como entre os mais pobres outros 49,7% ficaram de fora, isso significa que quase a metade (1,9 milhão) dessas famílias não recebia dinheiro de nenhum programa de transferência de renda.

Os dados do IBGE mostram ainda que os programas atendem melhor o seu público-alvo no Nordeste, onde 56,8% dos domicílios mais pobres recebem benefícios. No Sudeste e no Centro-Oeste a cobertura é menos eficiente e os programas atendem, respectivamente, a 39,2% e 36,4% das famílias mais pobres. Para o Ministério do Desenvolvimento Social, os dados do IBGE indicam que os programas sociais são focalizados e atingem prioritariamente a população que mais necessita. No entanto, nem todos os especialistas consultados pela Folha concordam com essa avaliação (ver texto nesta página).

Mercado de trabalho
Ao traçar o perfil dos beneficiários, o IBGE constatou que 52,1% das pessoas com mais de 10 anos e que moravam nos domicílios atendidos tinham algum tipo de trabalho em 2004. Esse percentual é menor do que o registrado nas casas lares que não recebiam benefícios, que é 57,7%. Os dados sugerem que o pagamento dos benefícios desestimula o emprego? A tese é refutada por Rômulo Paes, secretário de avaliação e gestão da informação do Ministério de Desenvolvimento Social. Ele afirma que os programas cumprem a função de complementar a renda dos que ganham pouco. "Os pobres não estão deixando de trabalhar por causa das transferências.

Os dados mostram que o nível de ocupação é alto", disse Paes. Eduardo Nunes, presidente do IBGE, concorda. Para ele, o conjunto de dados da pesquisa revela que as pessoas estão trabalhando e que os programas sociais servem como complementação de renda para os mais pobres. Ele destacou que os benefícios atingiam 91% de domicílios com rendimento menor do que um salário mínimo por pessoa em 2004: R$ 260, na época.

Segundo o IBGE, dois fatores podem explicar o menor nível de ocupação dos lares que são alvo dos programas sociais: a estrutura mais jovem das famílias e o fato de que muitas delas viviam da agricultura. Das pessoas empregadas nos lares atendidos pelos programas sociais, 43,7% trabalhavam no campo.

Sem rendimentos
O IBGE constatou ainda que 15,6% dos trabalhadores sem acesso aos programas sociais não tinham fonte de renda alguma. Esse percentual era de 4,9% entre os domicílios que não dispunham de rendimento proveniente de benefícios sociais. Outros dados também revelam a maior precariedade das relações de trabalho entre os beneficiários de programas sociais: existem mais autônomos (25,3%) e trabalhadores domésticos (9,4%) e menos empregadores (1,2%) nesse contingente do que entre os que não recebem benefícios -os percentuais em 2004 eram de 21,2%, 7,2% e 4,8%, respectivamente.

ANTÔNIO GOIS
PEDRO SOARES
da Folha de S.Paulo

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