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da Redação
Entrou em vigor ontem a lei de retirada
dos outdoors da cidade de São Paulo. O prefeito Gilberto
Kassab determinou a proibição de publicidade
nas ruas, porém os anunciantes e agências de
publicidade recorrem na justiça pelo cancelamento da
decisão.
O impasse está nas mãos
do poder judiciário que decidirá se a lei prevalecerá,
ou seja, se a paisagem da capital terá ou não
outdoors. Veja mais sobre a retirada:
Gestão
Kassab descumpre lei de Kassab
Há 50 outdoors instalados no Anhembi e em dois clubes
municipais, apesar de proibição proposta por
prefeito já estar em vigor
Se a lei fosse aplicada com rigor,
a empresa pública que administra o Anhembi seria multada
em R$ 120 mil por 12 painéis de publicidade
A Prefeitura de São Paulo começou
ontem a retirar outdoors e outros tipos de propaganda das
ruas de São Paulo, mas nem a própria administração
cumpre a lei que combate a poluição visual na
cidade.
Ontem pela manhã, ao acompanhar, em Perdizes, na zona
oeste, a primeira operação de retirada de painéis,
o prefeito Gilberto Kassab (PFL) apelou a proprietários
de terrenos para que não permitam a instalação
de propaganda em suas áreas.
Mas a própria prefeitura não cumpre o que Kassab
pede aos particulares. A Folha flagrou ontem 50 painéis
em três terrenos da prefeitura.
No Parque Anhembi, na avenida Olavo Fontoura, em Santana,
havia 11 outdoors e um painel luminoso. O terreno do Clube
do Município São Paulo Giants, na Barra Funda,
abrigava 33 outdoors, todos virados para a marginal do rio
Tietê, ao lado do Playcenter.
Já no terreno do clube municipal Vigor, no Pari, nas
proximidades da ponte da Vila Guilherme, também na
marginal Tietê, havia cinco outdoors. As placas são
instaladas por empresas particulares, que pagam aluguel à
prefeitura. O valor depende da localização do
imóvel -quanto mais bem posicionado, mais caro o aluguel.
O Palmeiras, por exemplo, alugava um pequeno trecho de seu
terreno, da esquina da rua Turiassu com a avenida Sumaré,
em Perdizes, por R$ 30 mil. Os quatro outdoors instalados
no local foram tirados ontem, na primeira operação
do gênero (leia texto nesta página).
A lei que proíbe a publicidade nas ruas de São
Paulo -uma das apostas de Kassab para ganhar visibilidade
e tentar viabilizar sua candidatura à reeleição
no ano que vem- entrou em vigor anteontem e prevê multa
de R$ 10 mil por anúncio irregular, a ser aplicada
a todos os envolvidos: empresa, proprietário do terreno,
anunciante, responsável técnico pelo anúncio
e empresa instaladora.
Se a lei fosse aplicada com rigor, a São Paulo Turismo,
empresa municipal que administra o Anhembi, seria multada
em R$ 120 mil pelos 12 painéis instalados na área
do parque.
Multa ao Estado e à
União
Os governos estadual e federal também teriam de ser
multados. O Parque Villa-Lobos, em Pinheiros, na zona oeste
de São Paulo, tem um enorme outdoor virado para a marginal
do rio Pinheiros. O local é administrado pela Secretaria
Estadual do Meio Ambiente.
Já o Campo de Marte, administrado pela Infraero -empresa
do governo federal que gerencia aeroportos-, tem oito totens
de propaganda ao longo da avenida Olavo Fontoura, em frente
ao Anhembi.
No caso do Villa-Lobos e do Campo de Marte, os painéis
estão em branco por falta de anunciantes. A lei aprovada
pela Câmara Municipal no final de setembro de 2006,
porém, prevê que inclusive as estruturas precisariam
ter sido retiradas até o dia 31 de dezembro.
Justiça
Duas decisões judiciais autorizam algumas empresas
de publicidade a manterem seus anúncios. Uma sentença
de primeira instância obtida em ação do
Sepex (Sindicato das Empresas de Publicidade Exterior) permite
a manutenção até março dos anúncios
das empresas associadas. Já a ACSP (Associação
Comercial de São Paulo) conseguiu uma liminar que suspende
a vigência da lei para todos os seus associados por
tempo indeterminado.
Nos dois casos, a prefeitura já recorreu. Kassab disse
ontem que aguarda para os próximos dias as manifestações
da Justiça favoráveis à prefeitura.
Evandro Spinelli
Folha de S.Paulo
Câmara
proíbe outdoors em São Paulo
Retirada
de outdoor em debate
Prefeitura quer
limpar Cidade de São Paulo
Projeto de Kassab proíbe outdoors em SP
São
Paulo de cara limpa retratada na mostra “Expoluição
Visual”
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