Em busca de mais verba, 500 prefeituras podem parar

Pode parecer irracional, mas cerca de 500 das 645 prefeituras de São Paulo poderão fechar suas portas hoje, em protesto contra a queda de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e reivindicar uma fatia maior do bolo judiciário. Esse é o numero de cidades que deverão estar representadas no encontro marcado para hoje na Assembléia Legislativa – e na grande maioria delas o ponto facultativo já estava decidido ontem.

O protesto faz parte de uma mobilização nacional para que a transferência de recursos aos municípios seja revista e a participação dos prefeitos no debate da reforma tributária, ampliada. Em Minas, 23 prefeituras pararam ontem e outras 80 do sul e sudoeste do Estado também devem manter funcionando, hoje, apenas serviços essenciais, como de saúde e limpeza.

Os prefeitos paulistas deverão reivindicar o pagamento ainda este ano de uma 13.ª parcela do FPM, composto por 22,5% do total arrecadado com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados, ambos de responsabilidade da União. A parcela extra compensaria, em parte, a queda no repasse mensal do fundo, atingido pela estagnação econômica e grande responsável pela sobrevivência dos municípios com menos de 50 mil habitantes.

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