A maioria dos trabalhadores do Brasil não tem acesso a direitos trabalhistas (como férias pagas e seguro-desemprego) nem a benefícios previdenciários. Em 2003, 51,64% dos brasileiros ocupados estavam nessa situação. Em apenas seis unidades da federação o número de trabalhadores amparados por garantias sociais ultrapassa os que estão fora do sistema de benefícios.

É o que indica o Radar Social, uma publicação lançada nesta quarta-feira pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, ligado ao Ministério do Planejamento) e elaborada com apoio do PNUD. O livro apresenta as principais mudanças socioeconômicas que vêm ocorrendo no país desde a década de 90 — nas áreas de demografia, trabalho, renda, educação, saúde, moradia e segurança — e aponta fatores que podem explicar essas alterações.

“O ponto de partida é uma reflexão sobre os principais problemas sociais do país, com base na qual foram eleitos indicadores que permitem ao leitor entender a natureza e a dimensão desses problemas. O propósito é inovar na seletividade dos indicadores e na forma de apresentá-los, de modo a facilitar seu entendimento pelo público não-especializado”, afirma o texto de apresentação do livro.

Os desafios apontados no Radar Social balizam vários programas em implantação pelo governo federal. O Ministério do Planejamento fez uma compilação de parte desses projetos e colocou-a em seu site, no item Radar Social — Principais Iniciativas do Governo Federal. O objetivo é dar “subsídios para o debate sobre as políticas sociais implementadas pelo governo federal”, segundo o ministério.

Um dos pontos destacados na publicação é o aumento da informalidade e do desemprego nos últimos anos. A taxa de desemprego no país, medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), passou de 6,2% em 1995 para 10% em 2003. “No Brasil, da década de 90 para cá, os índices relativos ao trabalho denunciam as conseqüências do descompasso entre a oferta de mão-de-obra e a oferta de ocupação”, afirma o Radar Social.

A informalidade também aumentou. A participação dos empregados sem carteira assinada e dos trabalhadores por conta própria no total de trabalhadores passou de 44,7%, em 1995, para 47,2% em 2002 (em 2003, houve pequeno recuo, para 45,5%).

A conjunção desses dois fatores gerou uma legião de trabalhadores sem abrigo em garantias trabalhistas e previdenciárias. Em 2003, os desempregados (10%), os trabalhadores sem registro em carteira (24,2%) e os trabalhadores por conta própria que não contribuem para a previdência social (17,44%) somavam 51,64% dos brasileiros ocupados. Eles em geral não têm acesso a benefícios como auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, décimo terceiro salário, adicional de férias, seguro-desemprego e FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

RICARDO MEIRELLES
do site PNUD Brasil