Há pouco mais de um século, quando a escravidão negra era um regime de trabalho vigente no Brasil, os quilombos eram um símbolo de resistência. Fundados por escravos fugitivos, esses povoamentos, que podiam ser simples ou complexos, como o Quilombo dos Palmares, eram um refúgio para quem desejava ter de volta a sonhada liberdade. O tempo passou, a escravidão foi abolida e muitas dessas comunidades continuam existindo. O isolamento, que antes garantia a liberdade, agora é uma das causas dos péssimos indicadores sociais apresentados por essas populações. A luta dos quilombolas - habitantes de quilombos e seus descendentes - não é mais pela liberdade. É pela cidadania.

Segundo informações da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o número de comunidades quilombolas gira em torno de 1.880, sendo que podem existir outras ainda não mapeadas. Mais da metade, 58%, está localizada na região Nordeste. Só no Maranhão já foram mapeadas 473. “O isolamento foi responsável pela falta de infra-estrutura e serviços, que é um problema para muitas dessas comunidades, como ausência de escolas, postos de saúde, estradas, pontes, saneamento básico, moradia digna, correios, telefonia etc”, admite Olanise Santos, assessora técnica da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais da Seppir.

A atenção aos quilombolas é um dos principais pontos da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial, instituída pelo decreto presidencial 4.886, de 20 de novembro de 2003. Para atendê-los, foi criado o programa Brasil Quilombola, coordenado pela Seppir e formado por diversos outros órgãos do governo federal, como os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Seu objetivo é melhorar as condições de vida e de organização dessas localidades, concedendo, inclusive, o título de posse da terra a seus habitantes, um direito estabelecido na Constituição de 1988.

Ações para melhorar a vida dessas populações servem não apenas para garantir direitos básicos a cidadãos brasileiros, mas também para preservar a cultura nacional. “Por terem ficado muito tempo isoladas, essas comunidades ainda mantêm diversas tradições ancestrais, como religião, danças e culinária. Os quilombos foram focos de resistência da população negra e, como tal, merecem toda a atenção por fazerem parte não só da cultura negra, mas da cultura brasileira como um todo”, lembra Olanise.

Geração de renda e educação para o desenvolvimento sustentável

Uma das ações do Brasil Quilombola é o Projeto de Desenvolvimento Sustentável, para elaborar ações de desenvolvimento a partir das características territoriais e culturais de cada uma das comunidades, explorando setores como turismo, agricultura e extrativismo. No local remanescente do quilombo Campinho da Independência, no município fluminense de Paraty, por exemplo, será estimulado o turismo histórico. Já em Eldorado, São Paulo, a comunidade de Ivaporunduva receberá unidades de beneficiamento da banana.

No fim de março, foi realizada a primeira etapa do projeto, a Oficina de Sensibilização e Capacitação para Elaboração de Projetos. Estiveram reunidos membros da Subsecretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, representantes de entidades que já desenvolvem trabalhos nesses locais e lideranças quilombolas de todo o país. Junto a profissionais de órgãos governamentais e de agências internacionais de desenvolvimento, eles trocaram informações acerca do conceito de desenvolvimento sustentável e da identificação do cenário atual.

Os participantes dessa oficina levarão a experiência para três encontros regionais, a partir dos quais as ações de desenvolvimento sustentável serão efetivamente elaboradas e apresentadas aos órgãos financiadores, como Banco Mundial, Banco do Brasil, Petrobras e Eletrobrás. O Projeto de Desenvolvimento Sustentável vai atender, inicialmente, a 57 comunidades.

A Fundação Banco do Brasil também está na luta para garantir os direitos dos quilombolas. No norte de Minas Gerais, os cerca de sete mil remanescentes do quilombo de Gurutuba, espalhados pelos municípios de Janaúba, Porteirinha, Pai Pedro, Monte Azul, Catuti, Gameleira e Jaíba, receberão, primeiramente, ajuda para garantir a captação e distribuição de água potável. “A situação na comunidade é grave. Os indicadores sociais revelam uma fragilidade muito grande”, diz o diretor-executivo da Fundação, Almir Paraca. Será implementado, ainda, um projeto-piloto de alfabetização no local, seguindo os moldes consagrados do BB Educar, mas levando em conta as especificidades da população. “Queremos promover uma articulação de entidades governamentais e não-governamentais para uma intervenção conjunta no local”, adianta Paraca, que calcula em R$ 380 mil os recursos a serem aplicados pela Fundação em Gurutuba. Segundo ele, há diálogos com a Seppir para definir um calendário de ações e estabelecer áreas prioritárias no atendimento aos quilombolas. O foco será a geração de renda e a mobilização comunitária.

A Fundação participa, ainda, do Projeto de Etnodesenvolvimento Econômico Solidário das Comunidades Quilombolas, a cargo da Secretaria de Economia Solidária do Ministério do Trabalho. Agentes treinados pela Fundação Universitária de Brasília e a Fundação Banco do Brasil identificam potenciais econômicos e necessidades técnicas dos povoados e incentivam seus habitantes a adotarem práticas de organização coletiva. O projeto atinge 206 comunidades em 62 municípios de 24 estados, beneficiando aproximadamente 75 mil pessoas. Também participam a Seppir, os ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social, a Fundação Cultural Palmares e a Fundação Nacional da Saúde.

IVAN KASAHARA
do site da Fundação Banco do Brasil