O Rio
de Janeiro vai sediar, de hoje até sexta-feira, o primeiro
encontro no mundo sobre regulamentação do uso
de pequenas armas por civis, uma parcela da população
que detém cerca de 60% dos armamentos leves do planeta.
O evento vai reunir no Hotel Pestana, em Copacabana, representantes
de 18 países, organizações internacionais
(incluindo PNUD) e organizações não-governamentais,
e vai abordar a experiência de desarmamento no Brasil,
na Austrália, África do Sul e Camboja.
Entre os representantes brasileiros, o ministro da Justiça,
Marcio Thomaz Bastos, o presidente do Senado, Renan Calheiros,
e o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh vão participar
da abertura do Seminário Internacional Sobre Regulamentação
da Posse e do Uso de Armas Pequenas por Civis. Eles falarão
sobre o Estatuto do Desarmamento, em vigor desde 2003, e sobre
o referendo de outubro, o primeiro da história do Brasil,
em que a população vai votar se é contra
ou a favor a proibição do comércio de
armas de fogo para civis.
“Os impactos de uma regulamentação ineficiente
da posse e do uso de armas por civis são profundos
e nefastos, tanto em zonas de guerra como em frágeis
processos de paz, e mesmo em contextos de paz, com armas usadas
para perpetrar a violência doméstica, suicídios
e crimes violentos”, afirma um comunicado da ONG Viva
Rio distribuído à imprensa. “O assunto
deve ser analisado e discutido para que se identifique a melhor
forma de harmonizar boas práticas e regimes de controle
eficazes”, completa. Além do Viva Rio, também
são organizadores do seminário a ONG Centre
for Humanitarian Dialogue, o governo brasileiro e o Instituto
Sou da Paz.
O seminário reunirá representantes do governo
da África do Sul, Áustria, Argentina, Brasil,
Canadá, Colômbia, Eslovênia, Finlândia,
Holanda, Irlanda, Jordânia, Mali, México, Noruega,
Quênia,Tailândia, Reino Unido e Uruguai. Na quinta-feira
(17), será apresentado o estudo “Brasil: As armas
e as vítimas”, coordenada pelo diretor-geral
do Viva Rio, Rubem César Fernandes.
O diretor do Escritório do PNUD para Prevenção
e Recuperação de Crises, Peter Batchelor, vai
ministrar a palestra “Prevenção e redução
da violência armada: uma perspectiva de desenvolvimento”,
na quarta-feira, ás 16h.
As informações são da PNUD Brasil.
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