Depois de três meses seguidos de queda, o déficit da Previdência Social voltou a crescer no mês passado. Em abril, o resultado atingiu R$ 1,946 bilhão, o que representa aumento real de 30,1% em relação a março.
Segundo o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer, o crescimento se deve a um fato atípico ocorrido em março. Naquele mês, a Previdência mudou a sistemática de contabilização de suas despesas. Isso provocou a redução artificial do déficit naquele mês.

"Se não levarmos em consideração março por causa do ajuste contábil, veremos que o resultado de abril está no mesmo patamar que o de fevereiro, que foi de R$ 1,996 bilhão. Esse também é o mesmo nível que tínhamos em outubro [R$ 2,063 bilhões]."
Ele descartou da comparação os meses de novembro, dezembro e janeiro porque são meses em que o pagamento do 13º salário aos aposentados distorce os números da Previdência. Em relação ao resultado de abril de 2003, o saldo negativo do mês passado apresentou crescimento de 18,6%.

Para este ano, o Ministério da Previdência prevê déficit de R$ 30,1 bilhões. Até abril, o resultado já alcançou R$ 8,487 bilhões. Nos quatro primeiros meses de 2003, o saldo negativo era de R$ 6,381 bilhões. O crescimento neste ano é de 33%.

Receita maior em 2004
Na avaliação do secretário, o principal motivo para isso é a depreciação dos benefícios dos aposentados no ano passado por conta do repique inflacionário do final de 2002, que se estendeu durante 2003.
Como o valor real dos benefícios estava muito baixo, com a estabilização da inflação houve, comparativamente, o aumento dos gastos da Previdência Social neste ano com o pagamento dos benefícios (aposentadorias e pensões).

Além disso, houve o reajuste do salário mínimo (de R$ 200 para R$ 240) em abril do ano passado (com impacto no caixa da Previdência em maio) e também dos benefícios acima de R$ 240 (reajuste em junho, com impacto financeiro em julho).

O secretário destaca, porém, que, no primeiro quadrimestre deste ano, houve aumento da arrecadação da Previdência Social de 10,2%.
"Foram quase R$ 3 bilhões de aumento em termos reais. Houve uma melhora das receitas correntes da Previdência, pois há uma melhora no mercado de trabalho", declarou Schwarzer.

A recuperação do mercado de trabalho formal beneficia as contas da Previdência
porque as empresas recolhem mais contribuição previdenciária.
Os números divulgados ontem também mostram os efeitos da greve do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). As agências da Previdência estão parcialmente paralisadas desde o mês passado. Com isso, em abril houve queda de 17,5% na concessão de benefícios na comparação com o mês anterior. Em relação a abril do ano passado, houve alta de 6,2%.

JULIANNA SOFIA
da Folha de S.Paulo