Fraude,
corrupção e violência fazem parte da natureza
humana, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus
Ananias, referindo-se às denúncias de uso político
do Bolsa Família que vêm comprometendo o principal
programa social do governo do PT. Em Nova York, onde está
acompanhando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
Patrus disse que falhas como o uso eleitoral do programa são
o risco que o governo corre por lançar um projeto social
tão amplo. Enumerou uma série de medidas que
vêm sendo tomadas e, segundo ele, aumentarão
a fiscalização dos programas.
"Só não tem problema quem não faz.
Precisamos manter uma eterna vigilância", disse,
parodiando a célebre frase de que o preço da
democracia é a eterna vigilância.
O ministro anunciou que o Programa de Erradicação
do Trabalho Infantil será integrado ao Bolsa Família
e que em abril o controle da freqüência das crianças
à escola será eletrônico. Segundo ele,
em 80% dos colégios brasileiros os alunos terão
um cartão eletrônico que fará o registro
diário da presença na escola, praticamente acabando
com as possibilidades de as famílias que recebem auxílio
do governo não matricularem seus filhos.
"Nosso ministério é enxuto, precisamos
da ajuda do Ministério da Saúde, com os médicos
de família para fiscalizar o cumprimento das contrapartidas
nessa área, da Educação e o do Trabalho,
ambos com muitos funcionários", disse Patrus.
O ministro disse também que o controle dos programas
será aumentado com a decisão de deixar os 2.300
comitês gestores submetidos à atuação
dos conselhos municipais que estão sendo reforçados.
Os conselhos serão responsáveis pela atualização
dos cadastros e também fiscalizarão se as famílias
estão cumprindo as contrapartidas exigidas no Bolsa-Família.
Denúncias
O juiz eleitoral de São Francisco do Itabapoana,
Elias Pedro Sader Neto, disse que tinha recebido um ofício
da Secretaria de Educação do município
comunicando que haveria o cadastramento para o Bolsa Família
na semana passada. Segundo ele, o Ciep fica a 400 metros do
Fórum e, a princípio, não houve crime
eleitoral. Mas o juiz disse que vai apurar as denúncias
de uso eleitoral do programa. A investigação
está sendo pedida pelo candidato a prefeito Leonardo
Terra (PTB), que estava foragido até domingo, acusado
de homicídio em Minas Gerais.
A secretária municipal de Educação e
Cultura, Kátia Regina Martins dos Santos, enviou ao
GLOBO cópia de uma certidão expedida ontem pelo
chefe do cartório da 130 Zona Eleitoral, André
Tavares, atestando que na quinta-feira passada foi informado
por escrito sobre o trabalho de cadastramento. A secretária,
no entanto, não enviou cópia do documento que
teria protocolado em cartório. Segundo ela, algumas
pessoas exibirem camisetas de campanha com o número
15 “é uma prática comum em cidades do
interior”. “Não é de competência
dessa administração impedir tal exercício.
Trata-se de uma livre manifestação de expressão”,
escreveu ela.
O juiz Sader Neto disse que vai receber também um
relatório dos fiscais do programa do governo federal
que ontem chegaram a São Francisco. Se ficar configurado
o crime eleitoral, o prefeito Pedro Cherene (PMDB), candidato
à reeleição, corre risco de não
ser diplomado caso vença. O mesmo pode acontecer com
Leonardo Terra, que tem pedido de prisão preventiva
decretado. O juiz se reuniu ontem com a secretária
e com os fiscais federais e decidiu que o recadastramento
ficará suspenso até a eleição.
"Fui informado com antecedência que ele aconteceria,
e não acho que iriam praticar crime eleitoral a 400
metros do Fórum. Mas vamos apurar, sim", disse
o juiz.
HELENA CELESTINO
do jornal O Globo, de Nova
Iorque e Campos, RJ
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