Cássia Gisele Ribeiro
Especial para o site GD

O Brasil apresentou na última semana, durante a 37ª Sessão do Comitê dos Direitos da Criança, que aconteceu em Genebra, na Suiça, um relatório sobre a situação das crianças e adolescentes no Brasil. Depois de dez anos sem uma publicação desse tipo, foram apresentados dados referente ao período entre 1991 e 2002.

O que chamou a atenção no relatório foi que umas das questões levantadas pela Organização das Nações Unidas não havia sido respondida por falta de dados: não se sabe quantas das denúncias captadas pelo serviço Disque-Denúncia resultaram em decisões judiciais, ou pelo menos, tiveram algum seguimento.

"Essa falta de dados é uma vergonha para o Brasil", afirma Renato Roseno, coordenador da Associação dos Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Segundo ele, isso mostra o quanto o Brasil investe pouco em sistemas de informação, e a solicitação da ONU dá a dimensão da importância desse tipo de dado para o país.

Para José Fernando Silva, vice-presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e Adolescentes, a falta de dados coloca em dúvida e eficácia do programa e não permite que novas medidas e políticas públicas sejam adotadas. "Sem saber o que deu certo e quais foram os erros, não há como progredir", diz.

O vice-presidente, no entanto, destaca que o governo está lançando uma nova versão do relatório, que complementaria as respostas não mencionadas na versão antiga. A publicação ainda não foi lançada, portanto, não se sabe quais são os números e as fontes da nova pesquisa. No site da Andi está disponível a versão antiga do relatório.

Oficialmente lançado no dia 14 de setembro, o relatório mostrou quais foram os avanços, deficiências e entraves na implantação da Convenção no Brasil. Além disso, a apresentação relata a adequação do sistema legislativo aos princípios do Tratado Internacional e examina a repercussão das desigualdades sociais na vida das crianças.

Entre os temas abordados, esteve a exploração sexual infantil, o respeito aos direitos das crianças com deficiência e em situação de rua, entre outros. Gravidez precoce e aumento dos casos de violência contra jovens foram alguns dos temas mais presentes. O relatório mostrou que a taxa de mortalidade infantil no país diminui 40%, no entanto, o número de óbitos por homicídios entre adolescentes aumentou em mais de seis vezes.