Petrobras abre seleção para projetos sociais
SILVIA DE MOURA
ENVIADA ESPECIAL AO RIO DE JANEIRO
A Petrobras abriu inscrições para a seleção pública 2010 do Programa Desenvolvimento & Cidadania. A empresa vai investir R$ 110 milhões no período de dois anos em projetos sociais em todo o país.
Por meio do programa, a Petrobras investe em projetos de geração de renda e oportunidade de trabalho, educação para a qualificação profissional e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Serão aceitos projetos sob responsabilidade de organismos governamentais, não governamentais e comunitários, legalmente constituídos no país, que atuem no terceiro setor.
Cada organização poderá inscrever até três projetos, mas só um poderá ser contemplado. Poderão concorrer projetos em andamento ou em fase de planejamento, que tenham como foco uma das linhas de atuação do programa.
Durante evento de lançamento do programa, o presidente da Petrobras, Sergio Gabrielli, disse que, na seleção anterior, houve quase 7.000 inscritos. A novidade deste ano é que os projetos selecionados poderão contar com contratos bienais.
Gabrielli ressaltou que a empresa sempre desenvolveu projetos sociais, mas que a seleção pública é uma maneira democrática de oferecer acesso a todos interessados em obter patrocínios.
De 2007 a 2009, o programa investiu R$ 396 milhões em 1.891 projetos. Até 2012, o Desenvolvimento & Cidadania pretende atingir direta e indiretamente a 18 milhões de pessoas.
"Não adianta ter um crescimento, como empresa, não adianta ter desenvolvimento se não tiver cidadania. Esse é um programa que nos deixa muito orgulhosos", completou Gabrielli.
A ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire, lembrou que o financiamento "é apenas uma parte de um projeto". "O grande pulo é fazer com que [o projeto] continue e dê frutos." Ela encorajou as instituições sociais a fazerem inscrição na seleção pública.
De acordo com o gerente de Responsabilidade Social da Comunicação Institucional da Petrobras, Luís Fernando Nery, o Desenvolvimento & Cidadania segue o mesmo intervalo (2007 a 2012) do plano de negócios da empresa. Ele afirmou que os projetos selecionados poderão ter os contratados renovados.
Etapas
Os projetos passarão por quatro etapas de seleção: triagem administrativa, triagem técnica, comissão de seleção e conselho deliberativo. Especialistas da Petrobras e representantes do governo, de universidades, da sociedade civil e da imprensa analisarão os projetos segundo os critérios divulgados no regulamento do edital.
Entre os critérios gerais, destacam-se: participação da comunidade; viabilidade técnica, financeira e operacional; potencial de desempenho de acordo com as metas estabelecidas para o programa; estratégias de divulgação do projeto e da marca Petrobras.
Prioridades
Para garantir a abrangência nacional das ações sociais, a Petrobras estabelece que entre os aprovados haja pelo menos um projeto de cada Estado. Além disso, para a região do semiárido, onde se concentram os maiores bolsões de pobreza, deverão ser escolhidos, no mínimo, dois projetos por Estado.
A faixa populacional de jovens, com maior densidade populacional e sujeita a maiores riscos sociais, será priorizada, com a garantia de projetos aprovados que atendam pessoas entre 15 e 29 anos.
Caravanas
Durante o período de inscrições para o Programa Desenvolvimento & Cidadania, que vai até 21 de maio, a Petrobras vai realizar Caravanas Sociais, com o objetivo de divulgar o programa e seus critérios. Livres e gratuitas, as caravanas são oficinas presenciais que vão capacitar as organizações sociais para a elaboração de projetos.
Além das caravanas presenciais, a partir de hoje, acontece o atendimento on-line às instituições interessadas em inscrever projetos sociais na seleção pública. Todos os dias, das 9h às 21h, a equipe técnica do programa ficará à disposição para prestar esclarecimentos às instituições interessadas. O acesso deve ser feito pelo site.
*A jornalista SILVIA DE MOURA viajou a convite da Petrobras.
