24/06/2005

Pública e básica, mas sem qualidade

LUCIANA FARNESI E
RODRIGO NITRINI
Da equipe de trainees

O ministro da Educação, Tarso Genro, estudou em escola pública. Seu neto, hoje no ensino médio, freqüenta uma escola particular. A história é parecida com a do secretário da Educação Básica, Francisco das Chagas, que estudou em escola pública e tem filhos na particular. E se parece também com a de muitos outros pais e avós da elite brasileira. O que mudou tanto na escola pública no espaço de uma ou duas gerações?

A Folha ouviu 23 pessoas --entre especialistas em educação, intelectuais e profissionais da área-- para discutir quais são os principais problemas da rede pública de ensino básico (da primeira série do fundamental ao terceiro ano do médio) e quais caminhos devem ser percorridos para solucionar esses problemas.

Da qualidade do ensino público no Brasil dependem, atualmente, 42.810.799 de crianças e jovens matriculados em escolas municipais, estaduais ou federais.

Somando-se a isso o ensino particular, 97,2% dos brasileiros entre 7 e 14 anos e 82,4% dos jovens entre 15 e 17 anos estão na escola, de acordo com dados de 2003, do IBGE. As crianças e os jovens que completariam os 100% ou não tiveram acesso à escola ou abandonaram os estudos. São 2.587.176 brasileiros entre 7 e 17 anos, o equivalente a quase metade (42%) da população do Paraguai.

Para que haja uma educação pública de qualidade, é preciso investir mais e melhor, apontam os entrevistados. Os gastos do Estado com educação (4,3% do PIB) são insuficientes e mal distribuídos. A infra-estrutura das escolas, por exemplo, sofre com a falta de material escolar e até de sanitários, e 75% da rede pública não tem bibliotecas, segundo dados do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Falta também, apontam os entrevistados pela Folha, continuidade nas políticas educacionais. "Cada governo que assume inventa uma novidade e desconsidera o que já foi feito", diz Selma Pimenta, diretora da Faculdade de Educação da USP.

De outro lado, há desatenção com a figura dos professores: além de mal remunerados (o salário inicial de um professor do ensino fundamental no Rio Grande do Norte, por exemplo, é R$ 330,28), eles não contam com um sistema que avalie suas atividades.

A sociedade, por sua vez, paga 14 diferentes impostos, cuja receita deveria financiar, entre outros direitos, uma educação pública de qualidade. Um oitavo desses contribuintes, contudo, paga em seguida a mensalidade da escola particular do filho.

O resultado desses fatores, uma pesquisa internacional já calculou. Os jovens brasileiros ficaram em último lugar em testes de matemática realizados pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 40 países. Em leitura, nossos jovens --que vivem em um país em que, em 2003, 11,6% da população ainda era analfabeta (segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada)-- ocuparam a 37ª posição.