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Novo em Folha 42ª turma
28/06/2007

Fórum de políticos locais exige solução binacional

da EQUIPE DE TREINAMENTO

A crise comercial e diplomática desencadeada pela nova aduana em Foz do Iguaçu foi o estopim para a criação de um Parlamento Trinacional _forma encontrada pelos dirigentes das cidades afetadas para cobrar uma solução dos governos federais.

São três os pontos que travam a negociação entre Paraguai e Brasil: o imposto cobrado na aduana, o limite anual de importações e a lista de produtos que podem cruzar a ponte.

"O governo brasileiro cortou o comércio de um dia para o outro, prejudicando a unidade dada pelo Mercosul", diz Nelson Aguinagabe, presidente da Câmara de Ciudad del Este.

Mais do que o comércio, está em jogo o peso da região no Mercosul. "Somos mais que a ponte da Amizade. Temos problemas de escala internacional e recebemos a atenção de uma cidade qualquer", diz Carlos Budel, criador do Parlamento e presidente da Câmara local.

Na mesma linha, pensa o prefeito de Ciudad del Este e candidato à vice-presidência do Paraguai nas eleições de 2008, Zacarías Irún. "O Mercosul não funciona como pólo de desenvolvimento regional", afirma.

Para Argemiro Procópio Filho, especialista em Mercosul da Universidade de Brasília, se o governo acatasse as demandas locais estaria reconhecendo a fragilidade do bloco e legalizando o contrabando.

Segundo o Itamaraty, a nova aduana causou desconforto diplomático com o Paraguai, que acabou levando questões domésticas para a mesa de negociações binacionais. A crise, porém, não chegou a azedar as negociações no âmbito do Mercosul, mas deixou no Paraguai a impressão de que o bloco não atende a seus interesses.

Isso porque o governo paraguaio tem sido pressionado por um lobby dos comerciantes de Ciudad del Este para que endureça o discurso contra o Brasil, na tentativa de forçar uma liberalização comercial na região.

Como resultado, Lula prometeu liberar um pacote de benefícios a Ciudad del Este, incluindo a discussão de uma "zona franca" na região. O prazo expirou, a imprensa paraguaia reclamou e o Brasil pediu mais duas semanas para estudar e aprovar a proposta.

Assunção, Brasília e o Parlamento Trinacional concordam num único ponto: a criação de uma tarifação reduzida para uma lista de produtos e uma cota anual para cada "sacoleiro", que passaria a ser um microimportador legalizado. Mas a solução depende do pacote de benefícios a ser anunciado.

Muro
A discussão, que se intensificou com o aperto da fiscalização na aduana em novembro, piorou com o anúncio da construção de um muro entre Brasil e Paraguai sob a ponte da Amizade, em janeiro. Em visita a Itaipu no mês passado, o presidente Lula desautorizou a construção de um novo "muro de Berlim", mas era tarde. Lula foi acusado de autoritarismo e o Mercosul, de bloco falido por políticos da Tríplice Fronteira.
(SILAS MARTÍ e WILLIAN VIEIRA)

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