MEC distribui livros com erros sobre AI-5

Pelo menos 4 das 10 coleções de livros de história mais bem avaliadas pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) para 2008 -e utilizados pelas escolas brasileiras do ensino fundamental neste ano- apresentam erros de informação sobre o AI-5. Outras duas não têm conteúdo sobre o assunto.

Um dos livros analisados num levantamento feito pela Folha atribui ao AI-5 o estabelecimento da pena de morte no país. A informação está no livro "História: das Cavernas ao Terceiro Milênio", escrito por Myrian Becho Mota e Patrícia Ramos Braick.

A obra foi avaliada como "ótima" em critérios como concepção de história e conhecimentos históricos pela comissão de professores universitários avalizados pelo PNLD. Nos considerandos e nas determinações do AI-5, não há nenhuma menção à pena de morte.

Rogério Cassimiro/Folha Imagem

Obra exposta no Centro Universitário Maria Antonia, em São Paulo, que abriga uma exposição sobre o ano de 1968

Outros livros erram ao enumerar ministros do Supremo Tribunal Federal cassados após a publicação do ato ou atribuem ao AI-5 a possibilidade de decretar o estado de sítio (veja quadro ao lado).

O ministério não soube dizer quantos livros com erro foram distribuídos nem há quanto tempo eles são usados pelos estudantes.

Para Maria Auxiliadora Schimidt, coordenadora do Laboratório de Pesquisa em Educação Histórica da Universidade Federal do Paraná, muitos erros ocorrem porque os autores só usam uma versão do fato como verdadeira, em vez de procurar uma abordagem pluralista.

A pesquisadora também criticou os critérios utilizados pela comissão de professores ligados ao PNLD, restritos apenas a encontrar erros de informação.

Avaliação

A escolha dos livros didáticos que circulam no guia editado pelo MEC começa com a publicação de um edital. As editoras e os autores enviam lotes de exemplares, divididos entre livros finalizados e outros sem capa e nome do autor, para que não haja interferência no processo de análise das obras.

As coleções selecionadas no edital são avaliadas por uma comissão de professores universitários que utiliza critérios como fontes históricas, metodologia de ensino-aprendizagem e concepção de história.

As obras aprovadas são reunidas com as respectivas resenhas críticas num guia, que é enviado às escolas públicas para a escolha dos professores.

Professores

Para Arlette Medeiros Gasparello, que foi professora de história entre 78 e 91 e hoje ministra a disciplina prática de ensino de história na Universidade Federal Fluminense, o professor precisa ter formação adequada para poder usar o livro didático de forma crítica.

"Alguns detalhes podem passar batidos, mas ele precisa estudar, estar atualizado e usar outras fontes de informação durante as aulas."

Astrogildo da Silva Júnior, professor de história de ensino fundamental em Araguari (MG), acha que essa autonomia é limitada. "Eu penso que o professor vai se questionar e assumir o livro como uma verdade absoluta."

Schimidt afirma que, em geral, professores do ensino fundamental não acompanham a atualização historiográfica e por isso não conseguem ter autonomia em relação ao conteúdo do livro didático.

Embora não haja qualquer obrigatoriedade por parte dos livros didáticos em abordar o regime militar, os Parâmetros Curriculares Nacionais propostos pelo MEC para o terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental (5ª à 8ª série) sugerem que o tema seja trabalhado em sala de aula. Os livros "História por Eixos Temáticos", de Antonio Pedro e Lizânias de Souza Lima, da FTD para a 8ª série, e "Historiar - Fazendo, Contando e Narrando a História 4", de Dora Schmidt, no entanto, não abordam o AI-5.