São Paulo, sábado, 1 de janeiro de 1994
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Subcomissão identifica os 26 que chefiavam o Orçamento

RUDOLFO LAGO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nos últimos nove anos, 26 parlamentares formaram o núcleo de poder que possibilitava o esquema de corrupção na Comissão Mista de Orçamento. Essa é a conclusão do relatório preliminar preparado pela assessoria técnica da Subcomissão de Emendas da CPI do Orçamento.
Os técnicos da subcomissão observam que a formação de núcleos de poder é natural em qualquer comissão no Congresso. No caso do Orçamento, porém, o grupo foi formado com o interesse de lesar o patrimônio público. "O que se questiona nessa abordagem não é o fato de se ter constituído um núcleo de poder bastante articulado, mas sim as evidências da utilização espúria desse poder", diz o relatório.
O primeiro grupo atuou na comissão de 1985 a 1988. Até 1988, o Congresso não tinha poderes de emendar ou alterar o Orçamento. Neste período, o núcleo, reduzido, atuava em torno de dois privilégios que o governo militar só concedia a quem apoiava seus projetos: as subvenções sociais e as dotações globais (recursos para Estados ou municípios sem a destinação específica).
A segunda fase, de 1988 a 1991, é chamada no relatório de "período do deslumbramento". Com a nova Constituição, o Congresso passa a ter poderes para emendar o Orçamento. Mais parlamentares se agregam ao núcleo inicial (veja quadro ao lado).
Com as denúncias contra a Comissão de Orçamento em 1991, alterou-se o comando. Parlamentares que Até então tentavam aproximação são incorporados. Outros, muito identificados com as denúncias, como o deputado João Alves, se afastam. O esquema sofistica-se.
"A marca registrada do período é a mudança de regras, dando destaque ao formalismo como maneira de sinalizar os novos tempos, mas sem alterar os processos", diz o relatório. É nesse período que a subcomissão verifica a ação mais direta das empreiteiras. Diminui o número de emendas, mas seus valores são aumentados. Há um destaque para as grandes obras.
O texto destaca ainda o enorme poder concedido ao relator-geral da Comissão de Orçamento após a Carta de 1988. No Orçamento de 91, por exemplo, o deputado João Alves, então relator, foi o autor de 73% das emendas por ele mesmo aprovadas.

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