São Paulo, domingo, 2 de janeiro de 1994
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Sessões admitem bom humor

DA REPORTAGEM LOCAL

As sessões do Supremo Tribunal Federal (STF) estão longe do clima soturno e excessivamente formal sugerido pelas fotos dos ministros vestidos com longas capas pretas. Apesar da solenidade da roupa e do tratamento de "Vossa Excelência" utilizado pelos ministros para se dirigirem uns aos outros, as reuniões plenárias do tribunal têm espaço para humor e para acaloradas discussões jurídicas, que nem sempre dispensam fortes toques de ironia.
A estrela das polêmicas é o ministro Moreira Alves, considerado o mais erudito e conservador dos membros do Supremo. Alves é incansável e não perde a oportunidade de questionar os que contrariam seus pontos de vista.
A formalidade também não chega ao ponto de acabar com conversas paralelas entre os ministros. É comum que dois ou mais integrantes do tribunal troquem idéias enquanto um dos colegas profere um voto ou apresenta seu relatório. Também é frequente o surgimento de dúvidas em pleno julgamento que acabam com pedidos de vistas do processo se não são sanadas em plenário.
A reunião plenária do tribunal é o ponto de chegada do longo percurso que começa com a distribuição dos processos. A escolha do ministro que vai relatar um caso é feita por computador, a partir de um comando do presidente do tribunal, que atualmente é o ministro Octávio Gallotti. O sistema impede que haja qualquer forma de previsão sobre o nome do ministro que será escolhido e impede eventuais manobras para escolha antecipada do relator.
Feita a distribuição, o processo se juntará aos inúmeros casos relatados por cada um dos integrantes do STF. Para analisar as ações, cada ministro conta com a ajuda de dois assessores com formação jurídica, que fazem o trabalho de pesquisa da jurisprudência e da doutrina. A atuação do assessor termina aí. "A elaboração do voto é extremamente solitária e é uma atribuição indelegável", diz o ministro aposentado do STF Aldir Passarinho.
Algumas vezes, os ministros realizam reuniões para discutirem um processo antes do julgamento. Esses encontros, chamados de reuniões do conselho, são raros. Normalmente, ocorrem a pedido do relator quando o caso tem grande repercussão e pode levar a uma decisão que eventualmente exponha todo o tribunal. O ministro Mário Velloso pediu uma reunião antes de dar a liminar que suspendeu os cortes no Orçamento do Ministério Público. Ele "sentiu" a posição dos outros ministros e concluiu que a liminar seria confirmada.

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