São Paulo, terça-feira, 4 de janeiro de 1994
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Incra detecta fraude em processos no PR

DA REDAÇÃO

O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) descobriu uma fraude de US$ 800 milhões envolvendo a desapropriação de 500 mil hectares de terra na fronteira do Paraná com o Paraguai. Além de indenizações muito acima do preço real de mercado, o Incra detectou a existência de títulos de propriedade falsos. As terras pertenciam, originalmente, à União.
O Incra já conseguiu suspender judicialmente o pagamento de cerca de US$ 400 milhões. Desses, cerca de US$ 56 milhões deveriam ser pagos por 5.000 hectares da gleba Rio Quarto, o equivalente a US$ 11,2 mil por hectare. O presidente do Incra, Oswaldo Russo, recusou-se a pagar e só não foi preso por desobediência a ordem judicial, no mês passado, porque o juiz Pedro Paulo Castelo Branco, da 10ª. Vara da Justiça Federal no DF, acatou petição da procuradoria jurídica do Incra. Na Justiça, o presidente do órgão conseguiu também liminar suspendendo o pagamento.
A origem da fraude, segundo Russo, remonta ao final dos anos 50, quando o então governador paranaense Moisés Lupion distribuiu títulos de propriedade referentes a terras de domínio da União. Na época, foram passadas procurações em nome de "fantasmas" autorizando a venda de propriedades.
Para evitar novas fraudes, o presidente do Incra decidiu reestudar todas as decisões judiciais de processos de desapropriação. Segundo Russo, em dezembro do ano passado foi iniciado o treinamento de cem técnicos das áreas jurídica, fundiária e de cadastro, para avaliações mais rigorosas de terras a serem desapropriadas.

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