São Paulo, quinta-feira, 6 de janeiro de 1994
Texto Anterior | Próximo Texto | Índice

Um a menos

As notícias sobre aumento de tributos, ocorridos ou propostos, foram abundantes nos últimos meses, com impactos evidentes na taxa de inflação. Uma das alterações mais chocantes foi decerto o aumento do ICMS, de 7% para 12%, para os produtos da cesta básica, onerando ainda mais aqueles bens que são precisamente os mais consumidos pela imensa maioria da população.
Entretanto, pode surgir afinal uma boa notícia no campo tributário. O Estado de São Paulo provavelmente voltará a tributar a cesta básica em 7%. A decisão de aumentar a alíquota havia sido tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Porém, alguns Estados não seguiram essa determinação e mantiveram o patamar anterior. O assessor tributário da Secretaria da Fazenda de São Paulo, Clóvis Panzarini, disse a esta Folha que as alíquotas no Estado também deverão voltar a 7% e que espera uma reunião extraordinária do Confaz para solucionar a questão.
Uma decisão como essa seria sem dúvida necessária. Afinal, a elevação da alíquota do ICMS está evidentemente sendo repassada aos preços, como mostram diversas sondagens feitas por este jornal. E mesmo em meio à derrama que se verifica atualmente, um aumento de imposto sobre a cesta básica destaca-se como particularmente condenável num país em que milhões passam fome.
Por outro lado, uma profunda –e indispensável– reforma tributária deve rediscutir o ICMS. Da forma que é cobrado hoje, tal imposto induz a uma acirrada guerra fiscal entre as unidades da Federação, o que afeta a arrecadação e em nada beneficia o país.

Texto Anterior: CPI para quem precisa
Próximo Texto: Na rota certa
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.