São Paulo, sábado, 8 de janeiro de 1994
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Dossiê revela privilégios dos funcionários de estatais

GUSTAVO PATÚ; VIVALDO DE SOUZA
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo vai cancelar uma série de privilégios concedidos pelas empresas estatais aos seus funcionários, anunciou ontem o ministro-chefe da SAF (Secretaria de Administração Federal), Romildo Canhim. O ministro entregou ao presidente Itamar Franco um amplo relatório listando distorções no regime salarial das 13 principais estatais, chamadas por Canhim de "grupos poderosos" onde "grassa o corporativismo".
Apesar de haver abusos em todas as empresas do relatório, Canhim apontou o IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) e o Banco Central como os casos mais graves. "O BC já era esperado, mas o IRB, que age na sombra, me surpreendeu", comentou. Um chefe de escritório internacional do IRB recebe o maior salário encontrado pelo relatório: US$ 19,4 mil mensais, o equivalente a CR$ 6,6 milhões (ou o valor de um automóvel Tempra Ouro a cada mês). Por ano, este salário soma US$ 232,8 mil – o que permite comprar um bom apartamento de três dormitórios no bairro Higienópolis, em São Paulo.
No levantamento feito pela SAF com o auxílio de dois auditores independentes –Adauto Faria, economista e sociólogo, e Eliel Rodrigues Martins, economista, contratados em abril passado especialmente para esse fim– estão todos os benefícios concedidos, além dos obrigatórios por lei.
No Banco do Brasil há chefes e diretores que recebem adicionais de periculosidade e insalubridade. Nas empresas do grupo Telebrás, os chefes recebem remuneração extra por dirigir o próprio veículo. Vantagens como essas terão sua legalidade contestada.
Canhim disse que os dirigentes de estatais que criarem obstáculos a um controle mais rígido por parte do governo serão demitidos, assim como os responsáveis por benefícios irregulares. O governo estuda a adoção de um pacote sobre as estatais, para enquadrá-las em limites de salários e tarifas, e diminuir sua autonomia. "Esse relatório revela um descontrole por parte do Estado", afirmou.
O relatório da SAF acusa as estatais de negligência no envio de informações e, até mesmo, de fornecimento de dados errados. As desconfianças são de que há ainda mais privilégios e distorções ocultadas pelas empresas.
Os empecilhos criados pelas estatais atrasaram em nove meses a conclusão do relatório. O documento é resultado do decreto 753, de fevereiro de 1992, que previa 60 dias para o envio de dados pelas estatais. Somente no final do ano passado, quando Canhim acionou as empresas junto ao TCU e o Ministério Público, as informações foram completadas. ( Gustavo Patú e Vivaldo de Sousa)

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