São Paulo, domingo, 9 de janeiro de 1994
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Empresas 'brigam' pela posse da marca Sol

DA REPORTAGEM LOCAL

A Imobiliária Sol e a Sol Imóveis estão disputando o direito de exclusividade do uso da expressão "sol" na razão social de suas empresas. A Imobiliária Sol pertence ao grupo Fernandez Mera Negócios Imobiliários e tem suas unidades vendidas pelo sistema de franquias. A rede já conta com dez imobiliárias e pretende inaugurar outras duas até fevereiro, uma no bairro de Vila Nova Conceição e outra em Campinas.
"Já temos a marca deferida pelo INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) desde maio de 1993 e estamos confiantes que será aplicada a verdadeira justiça", afirma o diretor de franquia da Imobiliária Sol, Gonzalo Fernandez. De acordo com o advogado da Sol Imóveis, Gilberto Ferraro, 50, a Sol Imóveis tem o registro da marca desde 1992.
Segundo Ferraro, os proprietários da Sol Imóveis, uma empresa de pequeno porte na zona leste da cidade, entraram com uma ação na Justiça depois que foram procurados pelo advogado da Imobiliária Sol e "intimados" a retirar a marca de sua razão social sob pena de ter de fazê-lo judicialmente. "Embora a Sol Imóveis soubesse da existência da outra imobiliária, até o momento de ser procurada não se importou com o fato", afirma Ferraro. Segundo ele, a empresa reagiu e descobriu que o registro da marca era anterior ao da Imobiliária Sol.
A Sol Imóveis ganhou a ação em primeira instância. Osvaldo Jorge Minatti, advogado da Imobiliária Sol, entrou com um recurso de apelação da sentença no Tribunal de Justiça de São Paulo. Como o processo ainda está em andamento, de acordo com Ferraro, não cabe nenhum tipo de sanção à Imobiliária Sol. "As chances de perdermos, no entanto, são pequenas", disse Ferraro. Para ele, o fato de as duas empresas atuarem no mesmo ramo causa confusão para os consumidores. "Já ligaram diversas vezes para a Sol Imóveis perguntando se era uma empresa franqueada", afirmou.
Caso seja obrigada a mudar a sua razão social, a Imobiliária Sol terá que alterar visualmente todas as unidades já instaladas, que se apresentam nas cores amarelo e laranja e, algumas vezes, com a estampa de um grande sol na fachada. Isso pode gerar a perda da imagem e identidade institucional da empresa passada aos consumidores. (CRM)

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