São Paulo, domingo, 9 de janeiro de 1994
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Reflexões para 1994

ANTONIO ERMÍRIO DE MORAES

De acordo com as previsões, os países desenvolvidos crescerão, em média, 2,5% em 1994. Ao mesmo tempo, aqueles países continuarão com altas taxas de desemprego que poderão ultrapassar a 15%.
Esse é o dilema do mundo atual. A revolução tecnológica e os investimentos em produtividade vêm possibilitando produzir mais com menos trabalhadores. O Brasil não é exceção. Em 1993, crescemos cerca de 4,5%, mas a oferta de empregos aumentou menos de 1,5%.
Na verdade, a nossa situação é mais dramática do que a dos países desenvolvidos. Apesar de o desemprego aberto ser baixo, cerca de 6%, o subemprego e o trabalho informal no Brasil atingem mais de 35% da nossa força de trabalho –o que significa dizer que uns 30 milhões de brasileiros estão sendo subutilizados, sub-remunerados e subnutridos.
Se a tendência atual é crescer a economia sem crescer o emprego, o que será da nossa juventude? Dos atuais chefes de família?
O problema é grave e complexo, sem dúvida. Mas ele será catastrófico se continuarmos de braços cruzados. Ninguém virá ao nosso auxílio. Cabe a nós encontrar uma solução para esse problema.
Não há passe de mágica neste campo. Gerar emprego depende de investimento. Mas há três medidas complementares que são absolutamente essenciais no caso do Brasil. Precisamos agir urgentemente nas áreas da legislação, educação e população.
Na legislação, é imprescindível criarmos dispositivos que permitam à empresa contratar mão-de-obra adicional por tempo determinado, e nas condições que o mercado permite, sem burocracia. Os encargos sociais precisam ser aliviados e a subcontratação e terceirização têm de ser repensadas. Como não é possível oferecer empregos fixos em tempo integral para todos, resta-nos aliviar a situação dos que estão à margem do mercado de trabalho, oferecendo a eles oportunidades de trabalho que proporcionam um mínimo de segurança e dignidade.
No campo da educação, é fundamental acelerarmos a escolarização básica e a formação profissional. Produtividade e qualidade de mão-de-obra são cruciais. O problema aqui não é tanto de recursos. O que mais falta no Brasil é boa gerência, rigor nos gastos, remuneração decente e uma cobrança eficiente dos resultados. É fundamental garantir uma boa aprendizagem à criança e ao adolescente. Chega de gente diplomada que nunca lê e pouco escreve.
No campo da população, é imperioso baixar a taxa de fecundidade para cerca de 1% até o fim do século. Não precisamos chegar ao extremo da China, que pretende aprovar uma lei para legalizar o aborto e a esterilização com vistas e acabar com os "nascimentos de qualidade inferior". A eugenia é um absurdo. Mas já é hora de levarmos a sério os programas que visam garantir a paternidade responsável. Não é possível esperar um país em ordem se quem menos pode continua tendo mais filhos.
Em suma: investir é condição necessária para gerar empregos, mas a flexibilização dos contratos de trabalho, a melhoria da educação e o planejamento familiar são igualmente essenciais para o Brasil entrar no século 21 podendo oferecer trabalho digno aos que desejam produzir.

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