São Paulo, segunda-feira, 17 de janeiro de 1994 |
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Integração pode ficar para depois de 2001
FERNANDO RODRIGUES
O tom de fracasso da união comercial está sendo combatido por todos os participantes da reunião. "As vezes, o adiamento é a solução", disse o chanceler Celso Amorim. "Quem ficar fora da tarifa básica vai oferecer alguma compensação", afirmou Fritsch. O Mercosul envolve basicamente duas coisas: 1) a eliminação de tarifas de importação entre os quatro países e 2) a criação de uma Tarifa Externa Comum (TEC), entre zero e 20%, para produtos importados de países de fora do Mercosul. A tarifa zero é para estimular o comércio da região. A TEC é para evitar que a indústria de um país fique mais protegida que a de outro. Houve sucesso parcial no caso da eliminação de alíquota de importação dentro do Mercosul, pois isso entrará em vigor em 1 de janeiro de 1995. A exceção fica por conta de uma lista de produtos do Uruguai e do Paraguai. Já no caso da TEC, o fracasso é muito maior. Não há consenso sobre produtos que representam cerca de 15% das pautas de comércio exterior do Mercosul. São basicamente bens de capital e produtos de informática. Em princípio, a TEC deveria entrar em vigor já em 1995. Para alguns produtos, os países iriam fazer as correções até o ano 2001. Como as diferenças de alíquotas de importação são muito grandes, não houve acordo. Por exemplo, os argentinos têm alíquota de importação zero para bens de capital contra 20% do Brasil. Além de Itamar Franco, participam deste quinto encontro de cúpula os presidentes Carlos Menem (Argentina); Juan Carlos Wasmosy (Paraguai) e Luis Lacalle (Uruguai). A cidade escolhida foi Colônia (180 km a oeste de Montevidéu). O encontro termina hoje às 18h (19h do Brasil). O documento mais importante que os presidentes vão assinar é o cronograma de trabalho que fixa em 30 de junho o prazo final para se resolver o problema da TEC. Esse documento deve determinar quais serão os mecanismos compensatórios para o caso de algum país preferir ultrapassar o prazo de 2001 para se adequar à TEC. Segundo Winston Fritsch, um tipo de mecanismo compensatório poderia ser por intermédio de subsídios. Por exemplo, se a Argentina continuar oferecendo alíquota zero para bens de capital, poderia oferecer para a sua indústria uma linha de crédito especial no caso de compra de produtos brasileiros. Texto Anterior: Polícia liga mortes de Cruz e 'Bruce Lee' Próximo Texto: Jornal confunde Itamar com Sarney Índice |
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