São Paulo, domingo, 23 de janeiro de 1994
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Aluguel sobe 25% em dólar no semestre

DA REPORTAGEM LOCAL

O mercado de locação residencial em São Paulo vive momentos de caos, apreensão e até ilegalidades. Com estoque médio de 2.500 imóveis para alugar –3.000 a menos do que em maio de 92–, reajuste semestral em janeiro em torno de 500% e preço inicial dos contratos subindo em dólar –25% de aumento real no semestre–, a crise no setor atinge seu pico um mês depois da Lei do Inquilinato completar dois anos em vigor.
Segundo estudo do Datafolha, o custo médio dos imóveis para locação na cidade de São Paulo subiu 25% em dólar, saltando de US$ 886 em agosto para US$ 1.105 na primeira semana de janeiro. A maior variação ocorreu nos imóveis de três quartos na zona leste, onde houve um reajuste de 227,3%: de US$ 323 em agosto para US$ 1.058,70.
Ilegalidades
Para fugir das regras da Lei do Inquilinato, que entrou em vigor em dezembro de 91 e é a principal acusada por proprietário e administradoras pela crise, o mercado adota índices de correção pela variação do dólar e sistemáticas como aluguel por temporada ou contrato comercial em imóvel de moradia.
"Cerca de 70% dos contratos de locação estão sendo feitos nas brechas da lei", admite Mário Sérgio Centini, 34, gerente de vendas da imobiliária Abreu Coelho, nos Jardins. egundo ele, os proprietários não concordam com o reajuste semestral por causa da corrosão causada pela inflação. O IGP, por exemplo, um dos índices usados para o reajuste, divulgado no início do mês, elevou o reajuste para contratos de janeiro para 508%.
O resultado disso, de acordo com Sérgio Abranches Lembi, vice-presidente de locação e administração de imóveis do Secovi (Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis), é uma redução no estoque –o mais baixo dos últimos dois anos.
"O absurdo dessa situação é a lei e não o IGP, que reflete a inflação e através do qual os aluguéis são atualizados", diz José Roberto Graiche, presidente da Aabic (Associação dos Administradores de Bens, Imóveis e Condomínios). Graiche afirma que nos próximos três meses o estoque pode ficar ainda menor.
Desse modo, para os imóveis disponíveis no mercado, a regra é driblar a semestralidade. Outro recurso utilizado é o "side letter", um "acordo" entre proprietário e inquilino, no qual o locatário concorda com qualquer outro tipo de periodicidade –mensal, trimestral, quadrimestral. O dólar e índices variados também aparecem como indexadores.
"Para burlar a lei, medalhões do direito estão assessorando grandes administradoras e, consequentemente, proprietários", afirma o advogado Plínio Rangel Pestana, 41. Para ele, a falta de imóveis em São Paulo não é decorrência da semestralidade e sim do déficit habitacional.
"Com excessão da região dos Jardins, não há imóveis fechados porque o dono prefere ter dois terços de defasagem do que pagar IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e condomínio", diz. Segundo o Procon, em 93 foram registradas mais de 20 mil consultas sobre o setor da habitação em São Paulo. (Cláudia Ribeiro Mesquita)

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sobre aluguéis na pág. 10-2.

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